DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236469 - Festival Nipobrasileiro ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 05/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237289 - Tim Maia - Vale Tudo LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237292 - Circuito Educativo Playing For Change INSTITUTO PLAYING FOR CHANGE CNPJ/CPF: 22.792.042/0001-45 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245503 - Projeto Gente Arteira INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247330 - Sweeney Todd - Segunda Temporada DEL CLARO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255238 - CONSTRUINDO UM NOVO AMANHA LEILA DE ROSSO SIMIONATO CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26 Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255778 - Por um Mundo de Virtudes 2026 EMBAIXADORES DA PREVENCAO - EP CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2024 FUNDACAO MENINO JESUS CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74 Cidade: Ponte Nova - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246527 - Festival Unaé - Sonhar o Cariri 3° edição INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257916 - ORQUESTRA INFANTIL DE PAQUETÁ PAQUETA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.931.031/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257960 - GALERIA SUBAQUÁTICA PITA CAMARGO EUNILDO ALISKI CAMARGO CNPJ/CPF: *.374.269- Cidade: Gaspar - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 212849 - Recuperação das Fachadas do Edifício que abriga a Santa Casa de Belo Horizonte MULTI CULT PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 221892 - Construção do Teatro do Instituto Baccarelli SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 221672 - Memória Paraná AURORA PROJETOS - CULTURA, MEMORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 12.436.881/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247537 - Plano Anual de Atividades do MOSB - Museu da Obra Salesiana no Brasil LICEU CORACAO DE JESUS CNPJ/CPF: 60.463.072/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259289 - Jornada na Pipa INSTITUTO CASADAGUA LTDA CNPJ/CPF: 13.311.376/0001-69 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411103 - DJAVAN - O MUSICAL NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 61.466,15 Valor total atual: R$ 9.300.480,79 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250494 - Edição do livro CARLOS FAJARDO COSAC RANGEL EDICOES LTDA. CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 39.231,57 Valor total atual: R$ 341.458,31 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 248319 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024. Onde se lê: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para 800 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado "Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento Sustentável. Leia-se: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para 312 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado "Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento Sustentável. PRONAC: 254194 - EXPOSHOW 2026, publicado na portaria nº 0503/25 de 16/07/2025, no D.O.U. de 17/07/2025. Onde se lê: O projeto cultural EXPOSHOW trata-se da realização mostra não competitiva de música regional gaúcha , dentro da programação da Expofeira de São Lourenço do Sul. Faremos uma palestra musical. Leia-se: O projeto cultural EXPOSHOW 2026 trata-se da realização mostra não competitiva de música regional gaúcha , dentro da programação da Expofeira de São Lourenço do Sul. Faremos uma palestra musical. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES