DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516014 - Esquenta Sextanejo - Programa PODCAST MURILO VIGANO CNPJ/CPF: .850.539-* Processo: 01400043623202593 Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR; Valor Aprovado: R$ 199.940,40 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto e levar ao público da Região Oeste do Paraná, principalmente à população carente, um Programa PODCAST com 08 quadros de 15 minutos cada, de música sertaneja e "sertaneja universitária", contando com informes de artistas e, com notícias para divulgar talentos regionais, sendo que este será veiculado no PODCAST ROTA DO SOL e também nas redes sociais do podcast: faceboock; instagran e youtube, (apenas aúdio), por 12 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516023 - Plural Podcast Vozes do Ceara J B DA CUNHA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.126.465/0001-14 Processo: 01400043715202573 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 90.510,75 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O Podcast Vozes do Ceara é uma série em aúdio visual com seis episódios dedicados a valorização , registro e difusão das manifestações culturais e artisticas do Ceara .Gravado em Fortaleza, Juazeiro do Norte e cidadaes caririenses ,Aracati. O Projeto trará entrevistas, performances e relatos de artistas , mestres da cultura e personalidades regionais de grande relevancia para o estado e para o país promovendo um dialogo entre tradição e contemporaneidade , os episódios abordrão os seguintes temas: Maracatu, Humor Cearense , Transformistas e diversidades nas artes , artesanato , gastronomia e saberes manuais, mestres da cultura popular e forro , cantos,encantos e personalidades cearenses O projeto propõe a produção, gravação, edição e distribuição gratuita desses episódios em plataformas digitais, democratizando o acesso ao conhecimento e à cultura por meio do formato podcast, reconhecido como uma linguagem acessível, educativa e de amplo alcance. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260097 - As Coras GISELA BELLUZZO DE ALMEIDA SALLES CNPJ/CPF: .573.521- Processo: 01400001343202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.276,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As Coras" é um projeto idealizado por Gisela Salles e Ariane Marzionna, que visa criar um ambiente seguro e de conexão entre mulheres, utilizando a vida e a obra de Cora Coralina como inspiração Projeto de produção e difusão da obra audiovisual "As Coras", composta por uma série de 06 episódios de videocast documental/podcasts, que exploram a biografia e a poética de Cora Coralina como fio condutor para o resgate da memória cultural feminina e do patrimônio imaterial goianoO projeto promove a democratização cultural por meio de 02 palestras (presenciais e online) sobre literatura e patrimônio, além de 02 oficinas gratuitas de capacitação técnica em roteiro e narrativa audiovisual, visando a formação de público e qualificação profissionalEste projeto foi concebido com o intuito de homenagear a memória e o legado de Cora Coralina, uma das mais importantes escritoras brasileiras, e de utilizar sua história de vida e sua obra como fonte de inspiração para o fortalecimento de mulheres ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260098 - Talk Show Ricardo Brito - Bastidores da Canção ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05 Processo: 01400001344202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 282.447,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: Um documentário que mostra um programa de rádio fictício, onde o compositores são entrevistados. O documentário mostra através de um Talk Show musical e cultural, com 70 minutos, gravado em 4K, artistas importantes da Música Popular Brasileira e seus trabalhos. Um bate-papo descontraído e informal, conversado em sua essência, revelando as histórias, inspirações e a trajetória dos músicos, permeado pela execução de suas melhores canções com recortes para o dia a dia de cada um e seus trabalhos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516011 - Prosa SPM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.588.791/0001-27 Processo: 01400043618202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar um programa de entrevistas em 10 episódios de aproximadamente 30 minutos cada, que propõe reflexões contemporâneas a partir de conversas profundas e autênticas entre o apresentador Sergio Marone e convidados de destaque nas áreas de cultura, artes, esportes, entretenimento, ciência, bem estar, saúde, qualidade de vida e sustentabilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516013 - Album Visual Oceano JOSE LUIZ RODRIGUES FILHO CNPJ/CPF: .825.588- Processo: 01400043620202550 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 94.413,66 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Oceano" propõe a realização de um álbum musical visual autoral com 12 faixas, divididas em três blocos temáticos, que abordam questões sociais urgentes e buscam promover a reeducação social através da arte. O trabalho é de autoria de Luz Rhuiiz, artista não-binárie, Autista, candomblecista e militante de esquerda, que utiliza a música como ferramenta de denúncia, conscientização e valorização da diversidade.Expectativa de visualização Total no Instagram 1M 145mil Por vídeo 88mil Total no YouTube 70mil Por clipe no YouTube 5mil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516019 - Grão de Vento LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Processo: 01400043709202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 221.859,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 09/09/2026 Resumo do Projeto: ''Grão de Vento'' é um projeto de minissérie de animação infantil elaborado no Rio de Janeiro/Teresópolis que une arte e meio ambiente, composta por 12 microepisódios de 2 minutos, em que Grão, uma menina viaja com sua avó em um trailer encantado com seus amigos músicos animais. Em cada episódio, o grupo descobre um país da America Latina, um som, instrumento e um animal característico, aprendendo sobre diferentes culturas, ritmos e valores como solidariedade, respeito e amizade, por meio da música e da imaginação. Além da série, serão realizadas duas oficinas gratuitas de ilustração em escolas públicas do Rio de Janeiro com temas relacionados ao meio ambiente e instrumentos onde terá profissionais de biologia, música e acompanhamento com uma pedagoga. O projeto contribui para educação ambiental, sensibilização infantil e valorização da cultura local, promovendo arte, natureza e aprendizado com leveza. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516020 - OS NORDESTINOS PELO MUNDO ONPM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.445.675/0001-70 Processo: 01400043710202541 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.488.531,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Execução do projeto "OS NORDESTINOS PELO MUNDO", com a realização de 80 entrevistas ao longo de 10 meses, através do programa Os Nordestinos Pelo Mundo, e de 20 episódios do programa Na Cozinha. Metade dos episódios produzidos em ambos programas terá como convidados cearenses em destaque no cenário cultural, enfatizando assim a projeção midiática que o projeto trará para o estado do Ceará. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516022 - Pira Coletiva apresenta Fortal Sem Cena LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61 Processo: 01400043713202584 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fortal Sem Cena realizará uma temporada de videocast com 10 episódios sobre a cena musical independente do Ceará, acompanhada de duas oficinas formativas gratuitas voltadas à autogestão e produção artística, e de um festival de encerramento com apresentações de artistas locais e convidado nacional. A proposta integra formação, difusão e democratização do acesso à cultura, fortalecendo a visibilidade da música cearense contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260055 - Caçador de Clássicos Por ai MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19 Processo: 01400000983202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 114.472,60 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em elaboração, pré-produção, gravação e pós produção de mini documentário de 14 minutos por episódio do personagem "O caçador de clássicos", que vai buscar em locais inusitados veículos antigos, os clássicos e contar suas histórias, dentro do contexto familiar do proprietário. Será desenvolvida temporada de 4 episódios, que ficarão disponíveis após 1 ano do lançamento para todo o público através de plataformas de streaming, com exibição gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260058 - Divã da Kiss Podcast 17.924.398 MARIANA FERNANDES VIEIRA CNPJ/CPF: 17.924.398/0001-55 Processo: 01400000987202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.139,98 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divã da Kiss" consiste na produção, gravação e difusão de uma temporada de videocast de entrevistas focado na temática da sexualidade. Apresentado pela bióloga e sexóloga, Marianna Kiss, o programa tem como produto principal a criação de uma série de episódios semanais, que abordarão, de forma bem- humorada, leve e, principalmente, informativa, assuntos relacionados à saúde sexual, saúde mental e emocional (ansiedade, depressão, autoestima, bem-estar), relacionamentos e terapias diversas. O formato prevê entrevistas com profissionais da saúde, celebridades e personalidades notórias, utilizando uma linguagem criativa e acessível para desmistificar o tema. O produto final (os episódios do videocast) será veiculado de forma gratuita nas plataformas digitais. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516080 - SULFLIX - histórias do Sul para todos SULFLIX ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.448.120/0001-21 Processo: 01400043816202544 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 458.315,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Expandir as ações do streaming SULFLIX, com foco na democratização do acesso e incentivo à educação audiovisual. A iniciativa prevê a criação de um catálogo gratuito com até 10 títulos, voltado para professores e estudantes das redes municipais e estaduais de ensino do RS, garantindo a remuneração dos licenciantes sem depender das assinaturas regulares da plataforma. Além disso, serão produzidos e disponibilizados materiais pedagógicos relacionados aos filmes, para uso em sala de aula, promovendo reflexões históricas e culturais. O projeto prevê a abertura de espaço e pagamento de cachês para que professores e estudantes exibam suas produções audiovisuais. Para ampliar o alcance da ação, será contratada uma equipe de mídias sociais e tráfego pago, para divulgar a plataforma e o novo catálogo. Será desenvolvido um sistema automatizado online para o acompanhamento de inscrições, visualizações e geração de relatórios, permitindo que os licenciantes acompanhem o desempenho de suas obras. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES