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Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 14

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200014 14 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Brasileira e seus trabalhos. Um bate-papo descontraído e informal, conversado em sua essência, revelando as histórias, inspirações e a trajetória dos músicos, permeado pela execução de suas melhores canções com recortes para o dia a dia de cada um e seus trabalhos. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516011 - Prosa SPM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.588.791/0001-27 Processo: 01400043618202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar um programa de entrevistas em 10 episódios de aproximadamente 30 minutos cada, que propõe reflexões contemporâneas a partir de conversas profundas e autênticas entre o apresentador Sergio Marone e convidados de destaque nas áreas de cultura, artes, esportes, entretenimento, ciência, bem estar, saúde, qualidade de vida e sustentabilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516013 - Album Visual Oceano JOSE LUIZ RODRIGUES FILHO CNPJ/CPF: .825.588-* Processo: 01400043620202550 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 94.413,66 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Oceano" propõe a realização de um álbum musical visual autoral com 12 faixas, divididas em três blocos temáticos, que abordam questões sociais urgentes e buscam promover a reeducação social através da arte. O trabalho é de autoria de Luz Rhuiiz, artista não-binárie, Autista, candomblecista e militante de esquerda, que utiliza a música como ferramenta de denúncia, conscientização e valorização da diversidade.Expectativa de visualização Total no Instagram 1M 145mil Por vídeo 88mil Total no YouTube 70mil Por clipe no YouTube 5mil ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516019 - Grão de Vento LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Processo: 01400043709202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 221.859,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 09/09/2026 Resumo do Projeto: ''Grão de Vento'' é um projeto de minissérie de animação infantil elaborado no Rio de Janeiro/Teresópolis que une arte e meio ambiente, composta por 12 microepisódios de 2 minutos, em que Grão, uma menina viaja com sua avó em um trailer encantado com seus amigos músicos animais. Em cada episódio, o grupo descobre um país da America Latina, um som, instrumento e um animal característico, aprendendo sobre diferentes culturas, ritmos e valores como solidariedade, respeito e amizade, por meio da música e da imaginação. Além da série, serão realizadas duas oficinas gratuitas de ilustração em escolas públicas do Rio de Janeiro com temas relacionados ao meio ambiente e instrumentos onde terá profissionais de biologia, música e acompanhamento com uma pedagoga. O projeto contribui para educação ambiental, sensibilização infantil e valorização da cultura local, promovendo arte, natureza e aprendizado com leveza. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516020 - OS NORDESTINOS PELO MUNDO ONPM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.445.675/0001-70 Processo: 01400043710202541 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.488.531,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Execução do projeto "OS NORDESTINOS PELO MUNDO", com a realização de 80 entrevistas ao longo de 10 meses, através do programa Os Nordestinos Pelo Mundo, e de 20 episódios do programa Na Cozinha. Metade dos episódios produzidos em ambos programas terá como convidados cearenses em destaque no cenário cultural, enfatizando assim a projeção midiática que o projeto trará para o estado do Ceará. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516022 - Pira Coletiva apresenta Fortal Sem Cena LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61 Processo: 01400043713202584 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fortal Sem Cena realizará uma temporada de videocast com 10 episódios sobre a cena musical independente do Ceará, acompanhada de duas oficinas formativas gratuitas voltadas à autogestão e produção artística, e de um festival de encerramento com apresentações de artistas locais e convidado nacional. A proposta integra formação, difusão e democratização do acesso à cultura, fortalecendo a visibilidade da música cearense contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516080 - SULFLIX - histórias do Sul para todos SULFLIX ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.448.120/0001-21 Processo: 01400043816202544 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 458.315,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Expandir as ações do streaming SULFLIX, com foco na democratização do acesso e incentivo à educação audiovisual. A iniciativa prevê a criação de um catálogo gratuito com até 10 títulos, voltado para professores e estudantes das redes municipais e estaduais de ensino do RS, garantindo a remuneração dos licenciantes sem depender das assinaturas regulares da plataforma. Além disso, serão produzidos e disponibilizados materiais pedagógicos relacionados aos filmes, para uso em sala de aula, promovendo reflexões históricas e culturais. O projeto prevê a abertura de espaço e pagamento de cachês para que professores e estudantes exibam suas produções audiovisuais. Para ampliar o alcance da ação, será contratada uma equipe de mídias sociais e tráfego pago, para divulgar a plataforma e o novo catálogo. Será desenvolvido um sistema automatizado online para o acompanhamento de inscrições, visualizações e geração de relatórios, permitindo que os licenciantes acompanhem o desempenho de suas obras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 260055 - Caçador de Clássicos Por ai MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19 Processo: 01400000983202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 114.472,60 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em elaboração, pré-produção, gravação e pós produção de mini documentário de 14 minutos por episódio do personagem "O caçador de clássicos", que vai buscar em locais inusitados veículos antigos, os clássicos e contar suas histórias, dentro do contexto familiar do proprietário. Será desenvolvida temporada de 4 episódios, que ficarão disponíveis após 1 ano do lançamento para todo o público através de plataformas de streaming, com exibição gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 260058 - Divã da Kiss Podcast 17.924.398 MARIANA FERNANDES VIEIRA CNPJ/CPF: 17.924.398/0001-55 Processo: 01400000987202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.139,98 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divã da Kiss" consiste na produção, gravação e difusão de uma temporada de videocast de entrevistas focado na temática da sexualidade. Apresentado pela bióloga e sexóloga, Marianna Kiss, o programa tem como produto principal a criação de uma série de episódios semanais, que abordarão, de forma bem- humorada, leve e, principalmente, informativa, assuntos relacionados à saúde sexual, saúde mental e emocional (ansiedade, depressão, autoestima, bem-estar), relacionamentos e terapias diversas. O formato prevê entrevistas com profissionais da saúde, celebridades e personalidades notórias, utilizando uma linguagem criativa e acessível para desmistificar o tema. O produto final (os episódios do videocast) será veiculado de forma gratuita nas plataformas digitais. Leia-se: ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516006 - Terra de Promessas - Média-metragem de Ficção CARLOS EDUARDO ROSAL CLEMENTINO CNPJ/CPF: .274.993- Processo: 01400043613202558 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 199.936,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e exibição do média-metragem "Terra de Promessas", composta por 4 episódios gravados no interior do Piauí. O projeto inclui disponibilização gratuita online e exibições presenciais acompanhadas de palestra temática, promovendo reflexão social e valorização da cultura nordestina. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516008 - Como as Crianças Brincam ELAINE APARECIDA TELEKEN TAVARES CNPJ/CPF: 20.095.235/0001-11 Processo: 01400043615202547 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 797.775,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um Média-metragem documental com viés artístico e investigativo, conduzido por um grupo de palhaços pesquisadores que percorrem diferentes contextos onde as crianças brincam, registrando e vivenciando as diversas formas de brincar na infância, transformando o registro em uma experiência sensível e poética sobre o brincar como expressão cultural e social, buscando compreender como o ato reflete a diversidade, a criatividade e os vínculos humanos que moldam a infância em diferentes realidades. A partir dessa experiência, será também produzida a publicação de um livro do processo. As gravações ocorrerão no Brasil Espanha,Bolivia e Senegal em parceria com educadores. Serão realizadas 25 exibições gratuitas do documentário acompanhadas de rodas de conversa e oferta de 5 oficinas sobre o tema "O brincar como linguagem universal da infância", além de distribuídos 100 exemplares do livro gratuitamente para bibliotecas, espaços de cultura e instituições de ensino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516009 - Circuito Estação de Cinemas CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Processo: 01400043616202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.426.877,50 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a manutenção, desenvolvimento e expansão das atividades do Grupo Estação - circuito de 3 cinemas de arte, distribuidora de filmes independentes e produtora de eventos voltados para a formação de plateias - existente há 40 anos na cidade do Rio de Janeiro. Com recursos subsidiados e patrocinados, além das receitas próprias auferidas pela bilheteria, o Estação pode oferecer ingressos mais baratos, melhores condições técnicas para as salas, programação ainda mais diversificada, equipe de conteúdo, atendimento ao público e comunicação mais bem preparada, e ainda mais espaço para o cinema brasileiro. O projeto oferece programação cinematográfica de qualidade, voltada para a formação do público, plural, abrangente e democrática; propõe espaços confortáveis e acolhedores voltados para o encontro, a convivência e diálogo, em salas de cinema de rua que contribuem para revitalização do espaço urbano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516010 - Sessão Vitrine - 10° Festival/Mostra de Filmes Nacionais VITRINE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83 Processo: 01400043617202536 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.681.545,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Sessão Vitrine é um projeto inovador, dedicado à difusão e valorização do cinema brasileiro, com foco na formação e ampliação de público em salas de cinema por diferentes regiões do país. A iniciativa promoverá estreias de filmes a preços acessíveis, acompanhadas de debates, masterclasses e outras ações formativas, contribuindo para a democratização do acesso e o fortalecimento do audiovisual nacional.O projeto exibirá 10 filmes brasileiros independentes inéditos e obras de patrimônio (que serão restauradas em 4K) em cinemas parceiros por todas as regiões do Brasil. Além das sessões, será produzido um livro comemorativo com textos de pesquisadores, críticos e profissionais do setor, registrando a importância histórica e cultural do projeto. Complementando as ações, será lançada uma série de videocasts com linguagem acessível, voltada ao engajamento de novos públicos e à formação de espectadores, ampliando o alcance das atividades para o ambiente digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516012 - FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional VITOR ROSAURO BASTOS CNPJ/CPF: .729.329- Processo: 01400043619202525 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 264.481,25 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional consiste na produção de um documentário audiovisual que aborda a memória cultural da fauna silvestre do sul de Santa Catarina, com foco na