DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.674,00 Valor total atual: R$ 3.897.735,00 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790 CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Reduzido: R$ 4.413,75 Valor total atual: R$ 209.853,75 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239567 - MA BEACH FILM FESTIVAL AGAPE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.611.940/0001-88 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 184.521,43 Valor total atual: R$ 188.672,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 77.096,25 Valor total atual: R$ 431.739,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256656 - Perifa.Doc PRESSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.306,80 Valor total atual: R$ 816.863,20 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258913 - Noronha2B - Film Commission Forum ANTI FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 6.534,00 Valor total atual: R$ 485.758,35 Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAV/MINC N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 publicado no DOU em 3 de fevereiro de 2026, seção 1, páginas 12 a 14, onde se lê: ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516006 - Terra de Promessas - Média-metragem de Ficção CARLOS EDUARDO ROSAL CLEMENTINO CNPJ/CPF: .274.993-* Processo: 01400043613202558 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 199.936,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e exibição do média-metragem "Terra de Promessas", composta por 4 episódios gravados no interior do Piauí. O projeto inclui disponibilização gratuita online e exibições presenciais acompanhadas de palestra temática, promovendo reflexão social e valorização da cultura nordestina. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516008 - Como as Crianças Brincam ELAINE APARECIDA TELEKEN TAVARES CNPJ/CPF: 20.095.235/0001-11 Processo: 01400043615202547 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 797.775,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um Média-metragem documental com viés artístico e investigativo, conduzido por um grupo de palhaços pesquisadores que percorrem diferentes contextos onde as crianças brincam, registrando e vivenciando as diversas formas de brincar na infância, transformando o registro em uma experiência sensível e poética sobre o brincar como expressão cultural e social, buscando compreender como o ato reflete a diversidade, a criatividade e os vínculos humanos que moldam a infância em diferentes realidades. A partir dessa experiência, será também produzida a publicação de um livro do processo. As gravações ocorrerão no Brasil Espanha,Bolivia e Senegal em parceria com educadores. Serão realizadas 25 exibições gratuitas do documentário acompanhadas de rodas de conversa e oferta de 5 oficinas sobre o tema "O brincar como linguagem universal da infância", além de distribuídos 100 exemplares do livro gratuitamente para bibliotecas, espaços de cultura e instituições de ensino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516009 - Circuito Estação de Cinemas CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Processo: 01400043616202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.426.877,50 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a manutenção, desenvolvimento e expansão das atividades do Grupo Estação - circuito de 3 cinemas de arte, distribuidora de filmes independentes e produtora de eventos voltados para a formação de plateias - existente há 40 anos na cidade do Rio de Janeiro. Com recursos subsidiados e patrocinados, além das receitas próprias auferidas pela bilheteria, o Estação pode oferecer ingressos mais baratos, melhores condições técnicas para as salas, programação ainda mais diversificada, equipe de conteúdo, atendimento ao público e comunicação mais bem preparada, e ainda mais espaço para o cinema brasileiro. O projeto oferece programação cinematográfica de qualidade, voltada para a formação do público, plural, abrangente e democrática; propõe espaços confortáveis e acolhedores voltados para o encontro, a convivência e diálogo, em salas de cinema de rua que contribuem para revitalização do espaço urbano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516010 - Sessão Vitrine - 10° Festival/Mostra de Filmes Nacionais VITRINE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83 Processo: 01400043617202536 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.681.545,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Sessão Vitrine é um projeto inovador, dedicado à difusão e valorização do cinema brasileiro, com foco na formação e ampliação de público em salas de cinema por diferentes regiões do país. A iniciativa promoverá estreias de filmes a preços acessíveis, acompanhadas de debates, masterclasses e outras ações formativas, contribuindo para a democratização do acesso e o fortalecimento do audiovisual nacional.O projeto exibirá 10 filmes brasileiros independentes inéditos e obras de patrimônio (que serão restauradas em 4K) em cinemas parceiros por todas as regiões do Brasil. Além das sessões, será produzido um livro comemorativo com textos de pesquisadores, críticos e profissionais do setor, registrando a importância histórica e cultural do projeto. Complementando as ações, será lançada uma série de videocasts com linguagem acessível, voltada ao engajamento de novos públicos e à formação de espectadores, ampliando o alcance das atividades para o ambiente digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516012 - FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional VITOR ROSAURO BASTOS CNPJ/CPF: .729.329- Processo: 01400043619202525 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 264.481,25 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional consiste na produção de um documentário audiovisual que aborda a memória cultural da fauna silvestre do sul de Santa Catarina, com foco na região carbonífera. A obra terá como eixo central a trajetória das 23 espécies de mamíferos de médio e grande porte registradas em Criciúma e municípios vizinhos, reconhecidas mundialmente como o grupo mais ameaçado extinção entre os vertebrados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516014 - Esquenta Sextanejo - Programa PODCAST MURILO VIGANO CNPJ/CPF: .850.539- Processo: 01400043623202593 Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR; Valor Aprovado: R$ 199.940,40 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto e levar ao público da Região Oeste do Paraná, principalmente à população carente, um Programa PODCAST com 08 quadros de 15 minutos cada, de música sertaneja e "sertaneja universitária", contando com informes de artistas e, com notícias para divulgar talentos regionais, sendo que este será veiculado no PODCAST ROTA DO SOL e também nas redes sociais do podcast: faceboock; instagran e youtube, (apenas aúdio), por 12 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516023 - Plural Podcast Vozes do Ceara J B DA CUNHA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.126.465/0001-14 Processo: 01400043715202573 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 90.510,75 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O Podcast Vozes do Ceara é uma série em aúdio visual com seis episódios dedicados a valorização , registro e difusão das manifestações culturais e artisticas do Ceara .Gravado em Fortaleza, Juazeiro do Norte e cidadaes caririenses ,Aracati. O Projeto trará entrevistas, performances e relatos de artistas , mestres da cultura e personalidades regionais de grande relevancia para o estado e para o país promovendo um dialogo entre tradição e contemporaneidade , os episódios abordrão os seguintes temas: Maracatu, Humor Cearense , Transformistas e diversidades nas artes , artesanato , gastronomia e saberes manuais, mestres da cultura popular e forro , cantos,encantos e personalidades cearenses O projeto propõe a produção, gravação, edição e distribuição gratuita desses episódios em plataformas digitais, democratizando o acesso ao conhecimento e à cultura por meio do formato podcast, reconhecido como uma linguagem acessível, educativa e de amplo alcance. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260097 - As Coras GISELA BELLUZZO DE ALMEIDA SALLES CNPJ/CPF: *.573.521- Processo: 01400001343202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.276,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As Coras" é um projeto idealizado por Gisela Salles e Ariane Marzionna, que visa criar um ambiente seguro e de conexão entre mulheres, utilizando a vida e a obra de Cora Coralina como inspiração Projeto de produção e difusão da obra audiovisual "As Coras", composta por uma série de 06 episódios de videocast documental/podcasts, que exploram a biografia e a poética de Cora Coralina como fio condutor para o resgate da memória cultural feminina e do patrimônio imaterial goianoO projeto promove a democratização cultural por meio de 02 palestras (presenciais e online) sobre literatura e patrimônio, além de 02 oficinas gratuitas de capacitação técnica em roteiro e narrativa audiovisual, visando a formação de público e qualificação profissionalEste projeto foi concebido com o intuito de homenagear a memória e o legado de Cora Coralina, uma das mais importantes escritoras brasileiras, e de utilizar sua história de vida e sua obra como fonte de inspiração para o fortalecimento de mulheres ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260098 - Talk Show Ricardo Brito - Bastidores da Canção ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05 Processo: 01400001344202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 282.447,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: Um documentário que mostra um programa de rádio fictício, onde o compositores são entrevistados. O documentário mostra através de um Talk Show musical e cultural, com 70 minutos, gravado em 4K, artistas importantes da Música Popular