DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 748, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MGRF ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.455.273/0001-44. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 670, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ELENILDO JOSE DE LIMA, CPF nº .527.837-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 747, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 40.830.648/0002-90. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 746, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA, CNPJ 03.750.630/0001-71. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 743, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUCIANO CANDIDO GOMES, CPF nº .582.004-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 734, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ORDENANCA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 23.011.179/0001-88. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 2.201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo: 53578.000313/2026-37. Expede autorização a NORTE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 34.538.850/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.211 - Processo nº 53569.002576/2025-17. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 2.213 - Processo nº 53569.002686/2025-71. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Villa Park Ii Incorporacao, Construcao e Vendas Spe Ltda, CNPJ nº 35686549000166, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.915 - Processo nº 53500.110655/2025-87. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Ida Telecom Tecnologia e Comunicacao Ltda, CNPJ nº 63.596.457/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 1.918 - Processo nº 53500.006048/2026-02. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MYRTON CABRAL NETO ME, CNPJ nº 02.337.592/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 1.919 - Processo nº 53500.107113/2025-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNDERBID RADIO-COMUNICACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.042.271/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.124 - Processo nº 53500.107936/2025-52. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à JAIRO CUNHA JORGE, CNPJ nº 09.056.403/0001-27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 2.125 - Processo nº 53500.001345/2026-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 2.126 - Processo nº 53500.098987/2025-86. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0089-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 2.127 - Processo nº 53500.104322/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mineracao Morro do Ipe S.a., CNPJ nº 22.902.554/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 2.128 - Processo nº 53500.105546/2025-48. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.159 - Processo nº 53500.110393/2025-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 2.165 - Processo nº 53500.104992/2025-35. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Fundação Virginia Ferraz, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 20.455.655/0001-61, no município de Juiz de Fora/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.185 - Processo nº 53115.003175/2026-95. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOANA DE OLIVEIRA, CNPJ 34.785.447/0001- 35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Missão Velha/CE. Nº 2.186 - Processo nº 53500.002290/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ 06.847.495/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajueiro da Praia/PI. Nº 2.187 - Processo nº 53500.008192/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbé/RS. Nº 2.188 - Processo nº 53500.010171/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM SABIA LTDA, CNPJ 03.898.784/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camaçari/BA . Nº 2.210 - Processo nº 53500.110654/2025-32. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Ida Telecom Tecnologia e Comunicação Ltda, CNPJ nº 63.596.457/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 2.214 - Processo nº 53500.009139/2026-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a R M FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.518.014/0001-18, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.216 - Processo nº 53500.063623/2025-85. Expede autorização à C V DE C CUNHA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 32.104.423/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.251 - Processo nº 53500.003828/2026-92. Autoriza Abc Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 24.038.909/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 09/03/2026 a 14/03/2026. Nº 2.269 - Processo nº 53500.010303/2026-11. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 12/02/2026 a 11/05/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente