DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO VI PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2027 (PA/EA EAGS 2027) . .A P R OV AÇ ÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .1Aprovação das Instruções Específicas (IE) e do Programa de Atividades (PA). .DIRENS .22/12/2025 . . . .2 Remessa das Portarias, IE e PA para: OE, OCL, CDA, IPA, DIRSA, CENDOC, CPO e CPG para as devidas providências. .DIRENS .29/12/2025 . . . .3Inclusão, via Internet no site do CECOMSAER, de matéria relativa ao Exame. .DIRENS .29/12/2025 . . . .4Divulgação do Exame, via mensagem telegráfica, às Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica ( CO M A E R ) . .DIRENS .29/12/2025 . . . .5Remessa à Imprensa Nacional dos atos de aprovação das IE do Exame para publicação no Diário Oficial da União (DOU). .DIRENS .30/12/2025 . . . .6Publicação das Portarias, IE e PA do Exame no BCA. .CENDOC .05/01/2026 . . . .7Publicação no Diário Oficial da União dos atos de aprovação das IE do Exame. .DOU .05/01/2026 . . .I N S C R I Ç ÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .8Período de inscrição. O preenchimento do FSI será possível via Internet, a partir das 10h do primeiro dia de inscrições, até as 15h do último dia - horário de Brasília. .CANDIDATOS / E EA R .08/01/2026 a 23/01/2026 . . 9 Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de inscrição, para candidato membro de família de baixa renda, inscrito CANDIDATOS / E EA R 08/01/2026 a 23/01/2026 . 1 no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, por meio de indicação do Número de Identificação Social . 1 (NIS) e para candidato doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. (O preenchimento do . . .1 formulário de solicitação de isenção será possível a partir das 10h do primeiro dia, até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . . 10Solicitação, via internet, da opção por concorrer às vagas reservadas SOMENTE para os candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas C A N D I DAT O S / E EA R 08/01/2026 a 23/01/2026 Nesse mesmo período, será permitido ao candidato desistir dessa . 1solicitação. (O preenchimento da solicitação ou . 1desistência para concorrer às vagas destinadas ao . 1sistema de cotas será possível a partir das 10h do primeiro . . . . . .1dia, até as 15h do último dia - horário de Brasília) . 11 Solicitação, via internet, da opção para amamentar o filho de até 6 meses de idade na data das Provas Escritas ou das demais etapas do EA. (O preenchimento do CANDIDATOS / E EA R 08/01/2026 a 23/01/2026 . . .1 formulário de solicitação, pelas candidatas, será possível a partir das 10h do primeiro dia, até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . . .12 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida. .CANDIDATOS / E EA R .26/01/2026 . . 13Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em grau de recurso, para candidato membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro CANDIDATOS / E EA R 26/01/2026 a 28/01/2026 . 1Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) e para candidato doador de medula óssea . . .1em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. (O envio eletrônico à OE será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . . . . 14 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de CANDIDATOS / E EA R 30/01/2026 . . .1 inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso. . . . . . .15 Pagamento da taxa de inscrição. .C A N D I DAT O S .06/01/2026 a 03/02/2026 . . . .16 Envio eletrônico às OCL da previsão numérica de candidatos inscritos, por sexo, em cada OCL. .E EA R .10/02/2026 . . . .17 Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida. .E EA R .10/02/2026 . . . .18Divulgação da relação provisória dos candidatos que se autodeclararam pretos e pardos, indígenas e quilombolas. .E EA R .10/02/2026 . . 19Preenchimento e envio, no endereço eletrônico do Exame, do requerimento de recurso quanto à relação provisória dos candidatos que se autodeclararam pretos e C A N D I DAT O S 10/02/2026 a 11/02/2026 . . .1pardos, indígenas e quilombolas O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília. . . . . 20 Preenchimento do requerimento para inscrição em grau de recurso e envio eletrônico à OE C A N D I DAT O S 10/02/2026 a 11/02/2026 . 1 da cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que tiveram a sua solicitação de inscrição indeferida . . .1 ou aqueles que verificaram que erraram o preenchimento do FSI, até as 15h do último dia do recurso (horário de Brasília). . . . . . .21Divulgação da relação final dos candidatos que se autodeclararam pretos e pardos, indígenas e quilombolas e que optaram pela reserva de vaga. .E EA R .19/02/2026 . . . .22 Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso. .E EA R .19/02/2026 . . .PROVAS ESCRITAS . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . 23Designação do Presidente e do Secretário da Comissão Fiscalizadora, bem como informação à EEAR dos seguintes dados, via ofício: OCL 21/01/2026 . . .1- nome completo, Posto e Quadro; - nome de guerra; - setor de trabalho na OM; - telefone e Celular; e - e-mail funcional. . . . . . .24Remessa via e-mail funcional e Ofício, das Instruções Orientadoras destinadas às Comissões Fiscalizadoras. .E EA R .27/01/2026 . . . .25Comunicação via ofício à EEAR do local de realização das Provas Escritas, da quantidade de setores, suas denominações e capacidades. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .03/03/2026 . . . .26Designação dos demais membros da Comissão Fiscalizadora e informação à EEAR da relação nominal dos militares designados. .OCL .16/04/2026 . . . .27Comunicação, via e-mail e ofício, à EEAR do dia, hora e local onde será realizada a palestra sobre o Exame para Presidente e Membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL .16/04/2026 .