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Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 32

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200032 32 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 28 Disponibilização do CARTÃO DE INSCRIÇÃO com o local de realização das Provas Escritas. E EA R 01/04/2026 NÃO haverá remessa pelo correio ou por e-mail. O . 1candidato deverá acessar a página do Exame de . . . . . .1Admissão e imprimir o Cartão de Inscrição. . . .29Impressão, envelopamento e lacre das provas escritas distribuídas por OCL, setor e versão. .EMPRESA / E EA R .27/03/2026 . . . .30Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras do material para a realização das Provas Escritas. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .07/04/2026 . . . .31Palestra do representante para a Comissão Fiscalizadora sobre as diversas instruções que orientam o Exame. .EEAR / OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .09/04/2026 . . . .32Provas Escritas: - Fechamento dos portões às 13h (horário de Brasília); e - Início das provas às 13h40min (horários de Brasília). .CANDIDATOS / OCL / COMISSÃO FISCALIZADORA .12/04/2026 . . . .33Remessa à OE, via representante ou SEDEX, do material do Exame. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .13/04/2026 . . . .34Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .E EA R .14/04/2026 . . . .35Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR (disponível até as 15h do último dia de recurso - horário de Brasília). .C A N D I DAT O S .14/04/2026 a 15/04/2026 . . . .36Disponibilização e análise das F I FQ . .EEAR / BANCAS EXAMINADORAS .05/05/2026 . . . .37Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ. .E EA R .08/05/2026 . . . .38Correção das provas e leitura do Cartões Respostas. .E EA R .15/05/2026 . . . .39Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias. .E EA R .15/05/2026 . . 40Preenchimento e envio eletrônico do formulário (ficha) de recurso para a revisão de grau na página C A N D I DAT O S 15/05/2026 a 17/05/2026 . . .1da EEAR, (disponível até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília). . . . . 41Indicação à EEAR, e-mail funcional, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de lançamento, com a informação dos seguintes dados: SEREP, DIRSA, OSA, IPA e CDA 15/06/2026 . 1- nome completo; - posto ou Graduação/Quadro/Esp.; - nome de guerra; - nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de expedição; . . .1- nº do CPF; - telefones para contato (de serviço e celular); e - e-mail funcional. . . . . . .42Remessa, via e-mail funcional, das Instruções Orientadoras (Volume 2) às OCL e Presidentes/Secretários das Comissões Fiscalizadoras. .E EA R .22/05/2026 . . . .43Divulgação dos resultados das análises das revisões dos graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas. .E EA R .22/05/2026 . . 44Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas E EA R 22/05/2026 . . .1respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento. . . . . 45Envio à DIRENS de informação sobre a situação dos candidatos e das vagas, por especialidade, contendo: E EA R 22/05/2026 . 1a) nº de candidatos inscritos que compareceram às Provas Escritas; b) nº de candidatos que obtiveram aproveitamento nas Provas Escritas; . 1c) relação de candidatos que realizaram as Provas Escritas por força de decisão judicial e não obtiveram aproveitamento; . 1d) nº de candidatos que serão convocados para a Concentração Intermediária; e . . .1e) vagas não preenchidas por insuficiência de candidatos com aproveitamento nas Provas Escritas. . . . . .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PVDoc) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .46Divulgação da relação de candidatos que serão submetidos ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração .E EA R .22/05/2026 . . . .47Entrega à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, das cópias simples dos documentos previstos .C A N D I DAT O S .22/06/2026 . . . .48Remessa à EEAR, via e-mail funcional, dos documentos previstos. .S E R E P / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 . . . .49Remessa à EEAR, via SEDEX, dos documentos previstos. .S E R E P / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 . . . .50Análise dos documentos .EEAR / COMISSÃO DE V E R I F I C AÇ ÃO .24/06/2026 a 24/07/2026 . . . .51Divulgação da relação de candidatos com os resultados provisórios no Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .E EA R .28/07/2026 . . . .52Solicitação de recurso quanto ao Procedimento de Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. .C A N D I DAT O S .28/07/2026 a 29/07/2026 . . .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . 53Divulgação por especialidade da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, bem como do horário e endereço do local onde ela se realizará. E EA R 22/05/2026 O Candidato deverá acompanhar a página oficial do . 1certame para verificar o horário e o endereço do local em que . 1deverá se apresentar, bem como atentar para os exames e . 1documentos que deverá apresentar no primeiro dia de sua . . . . . .1inspeção de saúde . 54Remessa, via e-mail funcional, à OCL, DIRSA, CDA e IPA da relação nominal por OCL de origem dos E EA R 25/05/2026 . . .1candidatos convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes. . . . . . .55Informação às OCL dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, para fins de coordenação. .OSA / IPA .25/05/2026 . . . .56Remessa, via e-mail funcional, à EEAR do endereço, local onde ocorrerá o fechamento dos portões, horário e local da Concentração Intermediária. .SEREP .25/05/2026 . . . .57Remessa, às OCL, via e-mail funcional, da documentação necessária para a Concentração Intermediária, INSPSAU e EAP. .E EA R .08/06/2026 . . 58Realização de reunião de coordenação visando estabelecer, conforme localidade de origem dos candidatos: CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / OCL / DIRSA (OSA) / IPA / C DA 12/06/2026 . . .1- cronograma para realização da INSPSAU e do EAP; e - número de candidatos a serem avaliados em cada dia de Exame. . . . . . .59Divulgação do horário e endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária. .E EA R .18/06/2026 . . . .60Concentração Intermediária .CANDIDATOS - SEREP COMISSAO FISCALIZADORA .22/06/2026 . . . .61Lançamento das faltas da Concentração Intermediária no Sistema. .SERENS .23/06/2026 . . 62Remessa à EEAR, via e-mail funcional da Ata e Relação de Presença das Concentrações Intermediarias bem como das Autorizações referentes aos SEREP - CO M I S S AO FISCALIZADORA 23/06/2026 . . .1candidatos menores de 18 anos de idade, e outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . . 63Remessa à EEAR, via SEDEX, da Ata e Relação de Presença das Concentrações Intermediarias bem como das Autorizações referentes SEREP 23/06/2026