DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200033 33 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .1aos candidatos menores de 18 anos de idade, e outros documentos discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .64INSPSAU - Realização e julgamento. .CANDIDATOS / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA .23/06/2026 a 09/07/2026 . . 65Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. C A N D I DAT O S 23/06/2026 a 09/07/2026 Na data prevista para o início da Inspeção de Saúde do candidato. . 1Caso deseje interpor recurso, deverá fazê- lo . . . . . .1diretamente ao Presidente da Comissão Fiscalizadora. . 66INSPSAU - Realização apenas para candidatos que interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. CANDIDATOS / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA 23/06/2026 a 09/07/2026 Até 2 dias úteis, a contar da data subsequente . . . . . .1prevista para o início da Inspeção de Saúde do candidato. . 67Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema, inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou "INCAPAZ PARA M AT R Í C U L A " . OSA 23/06/2026 a 10/07/2026 Para o candidato julgado NÃO APTO, deverá . 1ser informado o CID-10, com a citação da doença que o . 1incapacitou e anexado o arquivo digitalizado do . . . . . .1Documento de Informação de Saúde (DIS). . . .68Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX, da Ata e da Relação de Presenças da INSPSAU. .SEREP / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .10/07/2026 . . 69Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial OSA 10/07/2026 . . .1responsável), contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU. . . . . 70Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício: - do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), contendo a relação OSA 10/07/2026 . 1nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e . . .1- dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" na I N S P S AU . . . . . 71Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. E EA R 17/07/2026 O candidato com resultado "INCAPAZ PARA . 1 M AT R Í C U L A " poderá acessar o respectivo Documento de. . 1Informação de Saúde (DIS), . . . . . .1conforme previsto nas IE do Exame . 72Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para INSPSAU, em Grau de Recurso, mediante C A N D I DAT O S 17/07/2026 a 19/07/2026 Dúvidas a respeito do motivo da incapacidade . 1senha pessoal cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília). para a matrícula deverão ser retiradas com . . . . . .1a OSA na qual o candidato realizou a I N S P S AU . . . .73Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos recursantes, através do Sistema. .DIRSA/OSA .20/07/2026 . . . .74Remessa, via e-mail funcional, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .20/07/2026 . . . .75Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos serão reexaminados. .OSA .20/07/2026 a 24/07/2026 . . . .76Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo SEREP, via e-mail funcional, do Relatório de agendamento de reexames. .OSA .24/07/2026 . . 77Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA C A N D I DAT O S 27/07/2026 . . .1MATRÍCULA", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, será reexaminado. . . . . . .78INSPSAU em grau de recurso. .CANDIDATOS / DIRSA / OSA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .05/08/2026 a 11/08/2026 . . . .79Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres especializados. .OSA .05/08/2026 a 11/08/2026 . . . .80Análise e Julgamento da Junta Superior de Saúde .DIRSA .12/08/2026 a 19/08/2026 . . 81Lançamento no Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), DIRSA 12/08/2026 a 19/08/2026 . . .1contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados obtidos. . . . . . .82Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .E EA R .24/08/2026 . . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .83Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS - IPA - SEREP - CO M I S S AO FISCALIZADORA .23/06/2026 a 09/07/2026 . . . .84Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença do EAP. .SERENS/ CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .10/07/2026 . . 85Lançamento do resultado do EAP no Sistema. IPA 23/06/2026 a 22/07/2026 . . .1OBS: anexar os arquivos digitalizados dos Documentos de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), referentes aos candidatos com resultado "INAPTO" no EAP. . . . . 86Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), IPA 23/07/2026 . . .1e respectivo Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram o EAP. . . . . 87Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. E EA R 31/07/2026 O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar o . 1Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), . . . . . .1conforme previsto na IE do Exame. . 88Preenchimento na página eletrônica do Exame, do requerimento para solicitar a Entrevista Informativa, a ser C A N D I DAT O S 31/07/2026 a 01/08/2026 . . .1realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília. . . . . . .89Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .03/08/2026 . . . .90Lançamento no Sistema do horário em que os candidatos farão a Entrevista Informativa no IPA .. .IPA .04/08/2026 .