DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200034 34 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 91Consulta, via site do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. C A N D I DAT O S 05/08/2026 Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no . . . . . .1EAP e que solicitaram a Entrevista Informativa. . . .92Realização da Entrevista Informativa. .C A N D I DAT O S / I P A .10/08/2026 . . 93Solicitação de recurso na página eletrônica do Exame, e envio de documento e/ou laudo C A N D I DAT O S 10/08/2026 a 11/08/2026 . 1psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de . . .1revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as 15h do último dia para envio - horário de Brasília). . . . . 94Acesso, por meio do Sistema, ao relatório contendo a relação dos candidatos que solicitaram o recurso, bem como aos documentos e/ou laudos IPA 12/08/2026 . . .1psicológicos emitidos por psicólogo inscrito e ativo no CRP, visando subsidiar o pedido de revisão do EAP. . . . . 95Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos resultados no Sistema - Análise dos resultados IPA 13/08/2026 a 14/08/2026 . . .1apresentados pelo candidato no momento da avaliação psicológica pelo IPA. . . . . . .96Divulgação; da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .E EA R .24/08/2026 . . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . 97Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de presença para o evento, bem como da relação nominal dos E EA R 25/08/2026 . 1candidatos APTOS na Primeira Instancia da INSPSAU e dos candidatos julgados "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" e que . . .1solicitaram Recurso e que estejam APTOS no EAP ou INAPTOS e que solicitaram Recurso (contendo: OCL, sexo e data de nascimento) . . . . . .98Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos convocados para a realização do TACF. .E EA R .24/08/2026 . . .99 .TACF - Realização/ Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como da data, horário e local de sua realização em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / SEREP/ CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .31/08/2026 a 04/09/2026 . . . .100Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .C A N D I DAT O S .31/08/2026 a 04/09/2026 . . 101Lançamento do resultado do TACF no Sistema, discriminando o desempenho dos candidatos que CDA / SEREP 31/08/2026 a 04/09/2026 . . .1obtiveram o resultado NÃO APTO e informando aqueles que solicitaram recurso. . . . . 102Remessa à CDA via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata, da Relação de Presença e SEREP 04/09/2026 . 1do resultado do TACF; - da Ficha de Aplicação do TACF, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; - dos Requerimentos do TACF em . . .1grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . 103Remessa à EEAR via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): SEREP 04/09/2026 . 1- da Ata, da Relação de Presença e do resultado do TACF; - dos Requerimentos do TACF em grau de recurso; e - do Relatório gerado . . .1pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . 104Remessa à EEAR, via SEDEX, da Ata, da Relação de Presença, dos Requerimentos do TACF em grau de recurso e do Relatório gerado pelo SEREP / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA 04/09/2026 . . .1Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . . .105Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no T AC F. .E EA R .10/09/2026 . . . .106Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de presença para o TACF em grau de Recurso (contendo: OCL, sexo e data de nascimento) .E EA R .11/09/2026 . . . .107TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS / CDA / SEREP / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .16/09/2026 a 18/09/2026 . . . .108Lançamento no Sistema, dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA / SEREP .16/09/2026 a 18/09/2026 . . 109Remessa à CDA via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): SEREP 18/09/2026 . 1- da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação do TACF em grau de recurso, indicando resultado dos candidatos que . . .1realizaram o teste; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . 110Remessa à EEAR via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): SEREP 18/09/2026 . . .1- da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . 111Remessa à EEAR, via SEDEX, das seguintes documentações do recurso do TACF: Ata, Relação de Presença, Relatório gerado pelo SEREP / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA 18/09/2026 . . .1Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . . .112Divulgação, via Internet, da relação de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .E EA R .25/09/2026 . . .PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .113Indicação à DIRENS dos componentes das Bancas Examinadoras para aplicação da PPE. .EEAR / OM .28/10/2026 . . . .114Designação das Bancas Examinadoras e remessa ao CENDOC do item de designação para publicação no BCA. .DIRENS .04/11/2026 . . . .115Divulgação, via Internet, de informações sobre procedimentos da PPE. .E EA R .28/08/2026 . . . .116Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para a PPE, bem como do horário e local de sua realização. .E EA R .29/09/2026 . . 117PPE-Realização CANDIDATOS / SEREP / BANCA EXAMINADORA 17/10/2026 A EEAR definirá a data específica para a . . . . . .1realização da etapa e divulgará no dia 05/09/25. . . .118Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na PPE. .E EA R .28/10/2026 . . 119Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE, mediante senha pessoal C A N D I DAT O S 28/10/2026 a 29/10/2026 . . .1cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia - Horário de Brasília). . . . . . .120Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE. .E EA R .10/11/2026 . . .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .121Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para o PCCA, bem como do horário e local de sua realização. .E EA R .25/09/2026 . . . .122PCCA - Realização, julgamento e divulgação. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S NEGROS / EEAR .17/10/2026 . . . .123Divulgação, via internet, do resultado do PCCA. .E EA R .20/10/2026 .