DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200035 35 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 124Solicitação de recurso quanto ao resultado do PCCA. C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S 17/10/2026 Após a divulgação quanto a não confirmação no PCCA, a . 1Comissão informará aos candidatos, no mesmo . . . . . .1dia, quanto a possibilidade de interposição de recurso. . . .125PCCA em grau de recurso. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S / EEAR .19/10/2026 . . . .126Divulgação, via internet, do resultado definitivo do PCCA. .E EA R .20/10/2026 . . .ORDEM DE MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .127Remessa à DIRENS do Mapa Geral dos candidatos para a Validação Documental/Habilitação à Matricula .E EA R .24/11/2026 . . . .128Homologação, via ofício à EEAR, do Mapa Geral de candidatos .DIRENS .02/12/2026 . . 129Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados para a Concentração. E EA R 07/12/2026 . . .1Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações . . . . . .130Remessa ao CENDOC e EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados .DIRENS .07/12/2026 . . . .131Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .11/12/2026 . . .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . . .132Realização da Concentração Final na EEAR. - O horário de fechamento dos portões será divulgado na página oficial do Exame. .CANDIDATOS / E EA R .10/01/27 . . . .133Entrega de documentos para a Validação Documental. .C A N D I DAT O S / E EA R .10/01/27 . . 134Solicitação de Recurso para a análise da documentação prevista para a habilitação à matrícula no Estágio. O candidato terá 03 (três) C A N D I DAT O S A partir da notificação de pendência de documentação . . .1dias úteis, a contar da data subsequente à notificação de pendência para a solução do problema. . . . . . .135Matrícula e início do Estágio. .E EA R .10/01/27 . . 136Prazo limite para a convocação dos candidatos excedentes, de acordo com a necessidade da administração, até as 16:00h, em. E EA R 15/01/27 . . .1substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes . . . . 137Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes convocados. C A N D I DAT O S O Candidato deverá se apresentar no quarto dia corrido a Os candidatos que possuírem pendências na documentação . 1 contar da data subsequente à de convocação, prevista para matrícula terão três dias úteis, a contar da data . 1 no horário estipulado pela EEAR. subsequente à notificação de pendência para as respectivas soluções. . 1O horário e local de Fe c h a m e n t o dos portões será divulgado . . . . . .1na página oficial do certame . 138Remessa à DIRENS, via e- mail, e divulgação da relação nominal de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou E EA R 02/02/27 . . .1considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados. . . . . . .139Remessa à DIRENS, via e- mail, da relação nominal dos candidatos matriculados no curso, destacando os que se declararam militares no ato da inscrição, quando houver. .E EA R .02/02/27 . . 140Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou E EA R 02/02/27 . . .1considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados. . . . . 141Remessa ao CENDOC, para publicação no BCA, do item que torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e emite Ordem de Matrícula DIRENS 03/02/27 . . .1complementar dos candidatos excedentes, a contar das respectivas datas de apresentação na EEAR. . . . . 142Remessa à DIRAP, via Ofício, da relação nominal dos candidatos militares que foram convocados para a etapa de Validação Documental e DIRENS 03/02/27 . . .1excluídos do Exame, bem como da relação dos candidatos militares excedentes matriculados no Curso. . . . . . .143Publicação no BCA da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes convocados. .CENDOC .11/02/27 . . . .144Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos convocados a contar da data da matrícula no Estágio. .E EA R .11/02/27 . . . .145Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de apresentação na EEAR. .E EA R .11/02/27 . . . .146Remessa à Imprensa Nacional, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .12/02/27 . . . .147Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .15/02/27 . . . .148Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .19/02/27 . . . .149Remessa do Relatório Final do Exame. .E EA R .23/04/27 . ANEXO VII SIGLAS E VOCÁBULOS BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial CFS-Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica CCC-Comissão de Confirmação Complementar CRCC-Comissão Revisora de Confirmação Complementar CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo COMAER-Comando da Aeronáutica COMGEP-Comando-Geral do Pessoal CPGAER-Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica DIRENS-Diretoria de Ensino DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica DIRAP-Diretoria de Administração do Pessoal DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica DIS-Documento de Informação de Saúde EA-Exame de Admissão EAGS-Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento EAP-Exame de Aptidão Psicológica EEAR-Escola de Especialistas de Aeronáutica EJA-Educação de Jovens e Adultos ENCCEJA-Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio FIFQ-Ficha Informativa sobre Formulação de Questão FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica IE/EA-Instruções Específicas / Exame de Admissão INSPSAU-Inspeção de Saúde IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica IRQSS-Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica OM-Organização Militar OCL-Organização Coordenadora Local OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração PPE-Prova Prática de Especialidade QSS-Quadro de Suboficiais e Sargentos RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico