DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ANACÃ DO CORIXÃO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901222/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ATALAIA CANAÃ, situado no Município de Aporé, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902158/2025-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ROSO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900903/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO RANCHO FAVORETO, situado no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901004/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BARRA MALL, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900837/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CITY CORPORATE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900968/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBG, situado no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900848/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JRZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, situado no Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67617.900450/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAZZA, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900547/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, situado no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901019/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TERRAZZA HOME SPA, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901231/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA Nº 1.996/SAGA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PREVENT SENIOR SANTOS, situado no Município do Santos, no Estado do São Paulo - SP. Processo nº 67617.900518/2019-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTRELA DO OESTE - II - AGT, situado no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900687/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MINAS NOVAS, situado no Município de Minas Novas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901297/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COSTA VERDE, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900512/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL PORTARIA CGGMA-MD N° 868, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000044/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa BIO SCAN LTDA., com sede social na Avenida das Américas, 1.155, Sala 1.908 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631-903, inscrita no CNPJ sob o nº 58.285.215/0001-86, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 869, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000043/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com sede social na Rua Inah Borges Junger, 656 - Jardim Valéria, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP: 28.360-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.717.532/0001-38, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 870, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000049/2026-38, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa AEROCIENTÍFICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social na Estrada Rodrigues Caldas, 299, Sala 301 - Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.713-372, inscrita no CNPJ sob o nº 13.812.883/0001-86, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 898, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 1, Página 17, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA PORTARIA CGGMA-MD N° 871, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000042/2026-16, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa LRS ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA., com sede social na Rua B, S/Nº, Quadra 205, Lote 01A- E, Sala 01 - Centro, Minaçu/GO, CEP: 76.450-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.837.431/0002- 93, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de fevereiro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 901, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 1, Página 17, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Aquisição do imóvel rural denominado Fazenda Rainha, com área registrada de 2.635,2905 hectares, localizado no município de Itupiranga/PA, através de compra e venda, para fins de reforma agrária. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, SR(27)MBA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA , de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, seção 2, página 16 de 23/04/2024; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 925, de 30/12/2024, Art. 153, Publicado no D.O.U Edição 251, Seção 1, Página 900, em 31 de dezembro de 2024, e