DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.642 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 10 fev/2026 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#259940#1#263485> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI, Assessor I - (Manaus-AM/Boca do Acre-AM/Manaus-AM - 05 a 08 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Boca do Acre-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001385/2026-00-SIGED. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Boca do Acre-AM/Manaus-AM - 05 a 08 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Boca do Acre-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001386/2026-55-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 09 de fevereiro de 2026. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#259940#1#263485/> Protocolo 259940 <#E.G.B#259862#1#263407> PORTARIA N.º 013/2026-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; RESOLVE: ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE MARIA DAS GRAÇAS SOARES BORGES ASSESOR III AD-3 13 01.02.2026 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259862#1#263407/> Protocolo 259862 Procuradoria-Geral do Estado - PGE <#E.G.B#259910#1#263455> EXTRATO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024-PGE. DATA DA ASSINATURA: 2.2.2026. PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por sua Procurado-ria Geral do Estado, e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas SA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva inclusão de mão de obra técnica, alterando o valor mensal estimado de R$ 199.343,41, para R$ 222.100,22 considerando a inclusão de mais 1 Técnico Especializado Presencial, prestando atendimento direto à equipe técnica da PGE Amazonas e aos usuários internos do Sistema SAJ (PGE.net), referente aos módulos: Execução Fiscal, Contencioso e Administrativo Consultivo na PGE, no valor unitário de R$ 22.756,81. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$222.100,22 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.971.568,08 PRAZO DE VIGÊNCIA: terá a vigência a contar da data de 02/02/2026 a 26/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011; Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33904002, no valor de R$ 444.200,44 e Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011; Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33904002, no valor de R$ 2.279,47. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259910#1#263455/> Protocolo 259910 <#E.G.B#259921#1#263466> PORTARIA N.º 121/2026-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 05 dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao exercício de 2021, a contar de 09 a 13.02.2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259921#1#263466/> Protocolo 259921 <#E.G.B#259922#1#263467> PORTARIA N.º 122/2026-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, I - CONCEDER 12 dias de férias a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 153.620-6 C, sendo: 11 dias de 2021 e 01 dia de 2022, no período de 09 a 20/02/2026. II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matrícula n.º 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259922#1#263467/> Protocolo 259922 <#E.G.B#259933#1#263478> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO