DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 2 PORTARIA N. 104/2026-GSPGE DESIGNA o servidor para função que especifica. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JEFAS MACEDO ROCHA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, Matricula n° 276.227-7 A, para, a contar de 01/02/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2023-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL (ME/EPP), cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração e bebedouros. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 8.666/93, às instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de janeiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259933#2#263478/> Protocolo 259933 <#E.G.B#259934#2#263479> PORTARIA N. 120/2026-GSPGE DESIGNA servidores para função que especifica. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO, Assessor IV, Matrícula n. 159.132-0 F, para, a contar de 10/12/2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO, e II - DESIGNAR o servidor JOSE DARIO DE MATTOS NASCIMENTO, Assessor I, Matrícula n. 245.418-1 B, para, a contar de 10/12/2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 009/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.016892 /2025-48-PGE), cujo objeto consiste na contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259934#2#263479/> Protocolo 259934 <#E.G.B#259938#2#263483> PORTARIA N.º 123/2026-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2017, a contar de 19 a 27/02/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259938#2#263483/> Protocolo 259938 <#E.G.B#259942#2#263487> PORTARIA N.º 124/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 2023, a contar de 02 a 06/02/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259942#2#263487/> Protocolo 259942 <#E.G.B#259948#2#263493> PORTARIA N.º 125/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula n.º 141.089-0 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259948#2#263493/> Protocolo 259948 <#E.G.B#259950#2#263495> PORTARIA N.º 126/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor VDSON DA SILVA VERAS, matrícula n.º 134.579-6 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259950#2#263495/> Protocolo 259950 <#E.G.B#259952#2#263497> PORTARIA N.º 127/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR, matrícula n.º 247.265-1 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259952#2#263497/> Protocolo 259952 <#E.G.B#259954#2#263499> PORTARIA N.º 035/2026-GPGE ALTERA Gratificação da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 072/2023-GPGE, publicada no DOE do dia 17 de abril de 2023, RESOLVE, ALTERAR a contar de 01 de janeiro de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA, Matrícula n.º 201.082-8 B, passando a vantagem do nível 13 para o nível 14, do Anexo Único da Lei n.º 3.300/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259954#2#263499/> Protocolo 259954 <#E.G.B#259955#2#263500> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO