DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 3 PORTARIA N.º 128/2026-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 05 dias de férias ao servidor PEDRO CESAR CORDEIRO CARVALHO, matrícula n.º 271.075-7 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 26 a 30/01/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259955#3#263500/> Protocolo 259955 <#E.G.B#259957#3#263502> PORTARIA N.º 129/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias do Servidor PEDRO CESAR CORDEIRO CARVALHO, matrícula n.º 271.075-7 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259957#3#263502/> Protocolo 259957 <#E.G.B#259960#3#263505> PORTARIA N.º 130/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula n.º 153.472-6 B, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259960#3#263505/> Protocolo 259960 <#E.G.B#259963#3#263508> PORTARIA N.º 131/2026-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 28 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 2001, a contar de 01 a 28/02/2026. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259963#3#263508/> Protocolo 259963 <#E.G.B#259965#3#263510> PORTARIA N.º 132/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula n.º 219.123-7 B, referentes ao 2º período de 2025 e 1º período de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#259965#3#263510/> Protocolo 259965 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#259842#3#263387> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Santa Izabel do Rio Negro / Manaus 27.01.26 a 02.02.26. Objetivo: Cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Wilson Lima, entregas aos setores primário e social, inaugurações do Núcleo da UEA e do GCIP do Corpo de Bombeiros. 2. Nome e Cargo: Antônio Soares Lima - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 28.01.26 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, realizar visita técnica e gravações prévias para evento de entregas no município. 3. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 30.01.26 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda oficial do governador, entregas aos setores primário e social e visita às obras do hospital municipal. 4. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 28.01.26 Objetivo: Cobertura jornalística de agenda oficial do governador, entregas de fomentos a pescadores do município. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 9 de fevereiro de 2026. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#259842#3#263387/> Protocolo 259842 <#E.G.B#259982#3#263527> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nome e Cargo: Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Boca do Acre / Manaus 05 a 08.02.26. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social, inaugurações do sistema de iluminação pública de LED e do serviço de Telessaúde. 2. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Pauini / Manaus 05 a 08.02.26. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social, inauguração da pista de pouso e anúncio de obras de infraestrutura. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#259982#3#263527/> Protocolo 259982 Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#259883#3#263428> ESPÉCIE: Contrato 1/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa MANAUS ELETRO LTDA. OBJETO: Assessoria Contábil. ASSINATURA: 26/01/2026. PRAZO: 12 meses, contados da assinatura. VALOR GLOBAL: R$41.634,00 VALOR MENSAL: R$3.469,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2026NE0000012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000126/2025-70. Gabinete ERGSP, São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#259883#3#263428/> Protocolo 259883 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO