DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 4 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#259851#4#263396> PORTARIA Nº 103/2026 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.053334/2025-60; 01.01.017101.053685/2025-70;01.01.017101.050603/2025-36; 01.01.017110.000527/2025-09;01.01.017101.053677/2025-24; 01.01.017101.053681/2025-92;01.01.017101.053111/2025-00; 01.01.017101.032698/2025-06;01.01.017101.001335/2026-00; 01.01.017121.000463/2025-17/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ADJANE ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 227.381-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 02- COSMO MORAES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, 238.622-4 A, 2016 a 2021, 10/01/2026 a 09/04/2026, Unidade Mista de Caapiranga; 03- GLEICY ANNE GARCIA DA CUNHA, Enfermeiro, 245.494-7 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Barcelos; 04- JOELSON BELAS TORRES SANTOS, Vigia, 164.517-0 B, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 05- JOSE ENES MOTA MARTINS, Técnico de Hemoterapia, 177.748-3 B, 2010 a 2015, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 06- MARIA EDNEIDE SILVA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, 222.679-0 A, 2012 a 2017, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Ipixuna; 07- NAGILA MELO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Saúde, 145.840-0 B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 08- OLGA RAQUEL RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, 245.557-9 A, 2018 a 2023, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caic Jose Carlos Mestrinho; 09- SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, 102.446-9 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Nhamundá; 10- THAIANA CAROLINE RIBEIRO DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, 237.823-0 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#259851#4#263396/> Protocolo 259851 <#E.G.B#259854#4#263399> PORTARIA Nº 101/2026 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.042608/2025-95; 01.01.017101.002327/2026-80;01.01.017307.000090/2026-97; 01.01.017106.000004/2026-02;01.01.017101.042587/2025-08; 01.02.017301.006354/2025-20;01.01.017101.001536/2026-07; 01.01.017101.053020/2025-67; 01.01.017101.001479/2026-66/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- ANTONIA ROSILANE ARAUJO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, 250.592-4 B, 13/10/2025; 02- ELIZAMARA NATALINA SOUZA SANTOS, Técnico de Enfermagem, 261.089-2 A, 01/06/2025; 03- FERNANDA RIPARDO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, 251.052-9 B, 25/01/2026; 04- ISABELE ROSELINE FONTENELE PRATA, Enfermeiro Obstetra, 267.536-6 A, 02/01/2026; 05- LUIZ ANTONIO SANTOS DE SOUZA, Técnico De Enfermagem, 252.342-6 B, 13/10/2025; 06- MARCELO BENTES DA SILVA, Psicólogo, 226.495-1 C, 13/12/2025; 07- TASSIA TAYANE CORTEZAO MOTA, Fisioterapeuta Intensivista, 259.290-8 A, 01/11/2025; 08- TATIANNE BORGES PINTO, Enfermeiro Intensivista, 266.969-2 A, 29/12/2025; 09- TATIANNE BORGES PINTO, Enfermeiro Intensivista, 266.969-2 B, 26/12/2025; 10- VIVIANE MENDONCA COLARES MOTA, Assistente Administrativo, 256.314-2 A, 01/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#259854#4#263399/> Protocolo 259854 <#E.G.B#259857#4#263402> PORTARIA Nº 077/2026- DGTES/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.001157/2026-17. R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA; Matricula: 202.249-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 12.01.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAQUEL ANDRADE DE OLIVEIRA; Matricula: 242.687-0 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 12.01.2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus 04 de fevereiro de 2026. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259857#4#263402/> Protocolo 259857 <#E.G.B#259867#4#263412> RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 002/2026 - DGTES/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante no PROCESSO SIGED. 01.01.017101.000942/2026-52: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta de Controle Interno; Destino e Período: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / Manaus-AM de 27/01 a 02/02/2026; Objetivo: Participar da 1ª Assembleia do CONASS em 2026, a ser realizada no dia 28/01, bem como participar da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, além de realizar visita nas estruturas da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 05 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#259867#4#263412/> Protocolo 259867 <#E.G.B#259873#4#263418> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 007/2026 - SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.031521/2025-92 referente ao Pregão Eletrônico nº 841/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 220/2026 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 841/2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ N.º 00.636.441/0001-84 arrematante dos Lotes 01, 02, 03 e 04 do certame cujo valor importou em R$ 157.372.050,00 (Cento e cinquenta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil e cinquenta reais) referente a contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviço médico intensivista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas <#E.G.B#259873#4#263418/> Protocolo 259873 <#E.G.B#259876#4#263421> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO