DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 5 PORTARIA Nº 57/2026 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017118.000203/2025-09; 01.01.017121.000408/2025-27;01.01.017101.043756/2025-27; 01.01.017101.036830/2025-59;01.01.017101.049063/2025-48; 01.01.017127.000180/2025-15;01.01.017116.000776/2025-44; 01.01.017145.000076/2025-02;01.01.017104.000523/2025-00; 01.01.017123.000843/2025-31/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ANA CRISTINA DA SILVA PICANCO, Técnico de Enfermagem, 188.959-1 B, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 02- ANA PAULA PEREIRA LISBOA, Técnico de Patologia Clínica, 206.115-5 B, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 03- ANGELICA OLIVEIRA DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, 197.136-0 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 04- ELDER ESPIRITU DIAZ, Médico Especialista, 189.821-3 A, 2005 a 2010, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 05- JOSE DIVINO VIANA SIMAS, Vigia, 229.002-2 A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06- LUIS CARLOS PEREIRA MAIA, Agente Administrativo, 240.297-1 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Zona Sul; 07- MARCIO JESUS DE ALMEIDA SENA, Auxiliar de Saúde, 119.143-8 B, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Ana Braga; 08- RAMERSON DE SOUZA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, 199.200-7 A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 09- RANGEL DA SILVA SOARES, Médico Graduado, 189.119-7 B, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Policlínica Codajás; 10- ROSELY MACHADO DIAS, Técnico de Enfermagem, 240.169-0 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Spa Coroado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27 de janeiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#259876#5#263421/> Protocolo 259876 <#E.G.B#259881#5#263426> PORTARIA Nº 82/2026 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.000065/2026-10; 01.01.017109.000707/2025-20;01.01.017101.046111/2025-46; 01.01.017120.000465/2025-16;01.01.017121.000469/2025-94; 01.01.017101.000434/2026-74;01.01.017116.000026/2026-53; 01.01.017111.000696/2025-39;01.01.017123.001025/2025-56; 01.01.017101.030272/2025-18/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ANDREA COUTO VASCONCELOS, Enfermeiro, 255.005-9 A, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 01/05/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 02- JONATHA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico de Radiologia Médica, 101.328-9 E¸ 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03- JOSE SEVERO FILHO, Vigia, 189.184-7 A¸ 2020 a 2025, 02/02/2026 a 02/05/2026, Caic José Carlos Mestrinho; 04- JUCILEIDE SALES DA SILVA, Assistente Social, 168.961-4 B¸ 2014 a 2019, 04/05/2026 a 01/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 05- MARIA AURENICE SILVA BENOA SANTOS, Técnico de Enfermagem, 181.159-2 B, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06- MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, 108.911-0 A, 2012 a 2017, 02/02/2026 a 02/05/2026, Protocolo Central; 07- RODILENE PORTELA HOLANDA, Técnico de Nutrição e Dietética; 248.911-2 A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Ana Braga; 08- RUMMENIGUE TAVARES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 236.185-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 09- VALDINEIA SILVA DA COSTA, Técnico de Patologia Clínica, 247.244-9 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Coroado; 10- WELLINGTON CASTRO DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, 188.979-6 A, 2015 a 2020, 06/04/2026 a 04/07/2026, Caimi André Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de janeiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#259881#5#263426/> Protocolo 259881 <#E.G.B#259890#5#263435> PORTARIA Nº 87/2026 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017101.052798/2025-59; 017101.001054/2026-57; 017101.053152/2025-99; 017113.000124/2025-30; 017110.000503/2024-79; 017109.000694/2025-99/SES-AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01- ADEANA LUCIA VERCOSA PESSOA, 201.230-8 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado, a contar de 18/12/2025; 02- CRISTIANE LOPES DOS SANTOS, 184.219-6 B, Técnico de Enfermagem, Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de 02/03/2026; 3- ELIVALDO TAVARES DUARTE, 241.769-3 A, Motorista, Unidade Misto Novo Aripuanã, a contar de 02/03/2026; 4- LIRIAN RAQUEL BEZERRA DE SOUSA, 236.249-0 A, Enfermeiro, Maternidade Ana Braga, a contar de 20/07/2025; 5- RACHEL CABETE CAVALCANTE, 160.790-1 B, Auxiliar de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, a contar de 01/02/2026; 6- SUZINARA BRAGA DA SILVA, 240.595-4 A, Enfermeiro, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, a contar de 02/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 30 de janeiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#259890#5#263435/> Protocolo 259890 <#E.G.B#259959#5#263504> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2026 - SEAGA/GAB/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.049906/2024-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 845/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº213/2026 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 845/2025 - CSC; II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante do único item do certame, cujo valor importou em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Central de Monitorização de UTI, para Atenção Especializada em Saúde, Componente Novo PAC - contemplando o Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, Humaitá/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM. Manaus, 05 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas <#E.G.B#259959#5#263504/> Protocolo 259959 <#E.G.B#259969#5#263514> PORTARIA Nº 108/2026 - SEACI/GAB/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 018/2026-SEACI/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta. RESOLVE: I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente à ausência de prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor Pedro Raimundo da Silva Arcos (Processo SIGED nº 01.01.017101.009066/2022-04) e possíveis irregularidades em contratos celebrados pela SES-AM (Processo SIGED nº 01.01.017101.018354/2023-22) no ano de 2017; II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO