DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 14 Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000918 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.050789/2025-40. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259996#14#263541/> Protocolo 259996 <#E.G.B#259997#14#263542> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 23/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de SETEMBRO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 984, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 6.485/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000910 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045906/2025-53. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259997#14#263542/> Protocolo 259997 <#E.G.B#259999#14#263544> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 24/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de JULHO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 884, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 6.253/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000919 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 037848/2025-94. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259999#14#263544/> Protocolo 259999 <#E.G.B#260003#14#263548> RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA MAIS PROFESSORES - EDITAL Nº 002/2026-SEDUC/AM. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, Torna Público o Resultado Final do Processo de Seleção de Professores Bolsistas do Programa Bolsa Mais Professores, referente ao Edital nº 002/2026-SEDUC/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2026, conforme o teor do MEMO Nº034/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED. RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA MAIS PROFESSORES CLASSIFICAÇÃO NOME MUNICÍPIO NOTA FINAL RESULTADO 1 ELMA LIMA VIANA BARREIRINHA 4,5 CONTEMPLADO 2 ELZIANE BELEM DOS REIS BARREIRINHA 4,5 CONTEMPLADO 3 MARIA DA CONCEICAO GARCIA DE ALMEIDA SILVES 3,5 CONTEMPLADO 4 CLEBER MARQUES DA SILVA IPIXUNA 3,5 CONTEMPLADO 5 JOSINA QUEIROZ DO NASCIMENTO BENJAMIN CONSTANT 3,5 CONTEMPLADO 6 OTAVIO CACAO BRAGA ATALAIA DO NORTE 3,5 CONTEMPLADO 7 ITAMAR DA SILVA NUNES PARINTINS 3,5 CONTEMPLADO 8 MARIA DE JESUS LOPES DOS SANTOS GUAJARA 3,5 CONTEMPLADO 9 ALESSANDRO DA SILVA FARIAS BARREIRINHA 3,5 CONTEMPLADO 10 MARIA FRANCINILDA ALVES DA CUNHA EIRUNEPE 3,5 CONTEMPLADO 11 LAISA CRISTINE PEREIRA RECH SILVES 3,5 CONTEMPLADO 12 DYANNA AUGUSTA SILVA GAMA PARINTINS 3,5 CONTEMPLADO 13 THALES PERES DE LIMA MANAUS 3,5 CONTEMPLADO 14 ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA LABREA 3 CONTEMPLADO 15 FRANCIMARIO LIMA PARENTE PAUINI 3 CONTEMPLADO 16 EDSON REIS DE OLIVEIRA PARINTINS 3 CONTEMPLADO 17 RAQUELLE BARBOSA DE ANDRADE EIRUNEPE 3 CONTEMPLADO 18 AGMAR JOSE DE JESUS SILVA BENJAMIN CONSTANT 3 CONTEMPLADO 19 KALINDA FELIX DE SOUZA MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 20 LUCIANA SOARES VERAS MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 21 ADRIANA PONTES BELTRAO PARINTINS 2,75 CONTEMPLADO 22 SENIRA NIFAELA CUNHA DE SOUZA MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 23 UALISSON CLEITON DE ARAUJO CARVALHO MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 24 JANDER DE SOUZA TAVARES PARINTINS 2,75 CONTEMPLADO 25 JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA BRAGA IPIXUNA 2,75 CONTEMPLADO 26 DANIELA MARTINS DE MOURA MOREIRA GUAJARA 2,75 CONTEMPLADO 27 JOICY DA SILVA REIS SAO PAULO DE OLIVENCA 2,75 CONTEMPLADO 28 KAREN DOMINIQUE RODRIGUES DE ARAUJO MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 29 FRANSOAR SOUZA DOS SANTOS SANTO ANTONIO DO ICA 2,75 CONTEMPLADO 30 JACSON WILLIAN BARBOSA GAMA PARINTINS 2,75 CONTEMPLADO 31 ELTON SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA MANAUS 2,75 CONTEMPLADO 32 PATRICK ROGGER DE MELO LINO BARREIRINHA 2,75 CONTEMPLADO 33 AUGUSTO RIBEIRO GONCALVES BOA VISTA DO RAMOS 2,5 CONTEMPLADO 34 ADELANE DE LIMA COSTA MANAUS 2,5 CONTEMPLADO 35 ADALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO 2,5 CONTEMPLADO 36 FRANCISCO BARBOSA DA SILVA PAUINI 2,5 CONTEMPLADO 37 NILZEMAR DOS SANTOS COSTA BARREIRINHA 2,5 CONTEMPLADO 38 ESMERALDO RODRIGUES DA SILVA BARREIRINHA 2,5 CONTEMPLADO 39 EMANOEL CARVALHO JURUA 2,5 CONTEMPLADO 40 MAXWELL MARTINS CORREA SILVES 2,5 CONTEMPLADO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO