DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 13 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 17/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, da execução do período de AGOSTO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 983, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 6.257/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000897 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045908/2025-42. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259988#13#263533/> Protocolo 259988 <#E.G.B#259989#13#263534> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 030/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período do dia 01/06/2025 a 30/06/2025 contemplando 18 dias, NFS-e n° 19 emitida em 29/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5452/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000911 no valor de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039468/2025-94 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259989#13#263534/> Protocolo 259989 <#E.G.B#259990#13#263535> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 032/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período do dia 01/09/2025 a 30/09/2025 contemplando 20 dias letivos, NFS-e n° 8 emitida em 12/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 6680/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000915 no valor de R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.048819/2025-58. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259990#13#263535/> Protocolo 259990 <#E.G.B#259991#13#263536> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 031/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período do dia 01/07/2025 a 31/07/2025 contemplando 16 dias letivos, NFS-e n° 19 emitida em 29/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/ DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5.259/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000913 no valor de R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039471/2025-08 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259991#13#263536/> Protocolo 259991 <#E.G.B#259992#13#263537> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 20/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de MAIO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 726, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 5.477/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000967 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029774/2025-12. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259992#13#263537/> Protocolo 259992 <#E.G.B#259996#13#263541> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 22/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de OUTUBRO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 1029, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 185/2026-ASSJUR e especificações da Nota de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO