DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 12 e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru., durante o período do dia 07/02/2025 a 28/02/2025 contemplando 16 (dezesseis) dias letivos, NFS-e n° 16 emitida em 29/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/ DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5022/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000906 no valor de R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029348/2025-89. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259981#12#263526/> Protocolo 259981 <#E.G.B#259983#12#263528> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 019/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru., durante o período de 01 a 31 de março/2025, compreendendo no máximo 18 (dezoito) dias letivos, NFS-e n° 17 emitida em 29/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/ DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5294/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000907 no valor de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029349/2025-23. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259983#12#263528/> Protocolo 259983 <#E.G.B#259984#12#263529> RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026-SEDUC/AM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA MAIS PROFESSORES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado dos Recursos interpostos em face do Resultado Preliminar do Processo de Seleção de Professores Bolsistas do Programa Bolsa Mais Professores, referente ao Edital nº 002/2026-SEDUC/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2026, conforme teor do MEMO Nº 033/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED. RESULTADO DOS RECURSOS I - DOS RECURSOS DEFERIDOS Ficam deferidos os recursos interpostos pelos candidatos constantes da relação a seguir, cujas situações foram revistas após reanálise, em estrita observância aos critérios e requisitos previstos no Edital nº 002/2026, em consonância com o Edital CAPES/MEC nº 22/2025. Nº INSCRIÇÃO NOME 1 202601476 ANDREIA FERREIRA DA SILVA 2 202601191 ANY TARCILA DE SOUZA PEREIRA 3 202601070 EZEQUIEL SILVA DE SOUZA 4 202601082 IVANETE ARAUJO LEAL 5 202601222 JOSINELMA DE MATOS SILVA 6 202601078 KENNYS MENDES SOARES 7 202601211 METUSALEM LOPES DAS CHAGAS 8 202601227 PEDRO TRINDADE VALENTE DE OLIVEIRA 9 202601371 RONNIERY LOPES DUTRA II - DOS RECURSOS INDEFERIDOS Ficam indeferidos os demais recursos interpostos, por não atenderem aos critérios, requisitos e condições estabelecidos no Edital nº 002/2026 e demais normativos que regem o Processo de Seleção do Programa Bolsa Mais Professores, após análise dos recursos apresentados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259984#12#263529/> Protocolo 259984 <#E.G.B#259985#12#263530> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 021/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período do dia 01/04/2025 a 30/04/2025 contemplando 18 dias letivos, NFS-e n° 18 emitida em 29/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5302/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000908 no valor de R$ 668.470,32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029350/2025-58. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259985#12#263530/> Protocolo 259985 <#E.G.B#259986#12#263531> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 029/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru., durante o período do dia 01/05/2025 a 31/05/2025 contemplando 20 dias letivos, NFS-e n° 1911241/ S1 emitida em 12/09/2025, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/ DELOG-SEDUC da em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5451/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n°. 0000909 no valor de R$ 742.744,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039459/2025-01. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259986#12#263531/> Protocolo 259986 <#E.G.B#259988#12#263533> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO