DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 11 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259908#11#263453/> Protocolo 259908 <#E.G.B#259909#11#263454> PORTARIA GSE Nº 093, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III, da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo: MUNICIPIO: MANAUS LUIS CARLOS DOS SANTOS MOURA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.790-0A, a contar de 22.01.2026. MUNICIPIO: MARAÃ SARA DE OLIVEIRA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº273.491-5A, a contar de 30.10.2025. MUNICIPIO: URUCARÁ ODENEY JESUS DOS SANTOS BATALHA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.444-5B, a contar de 03.10.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259909#11#263454/> Protocolo 259909 <#E.G.B#259912#11#263457> PORTARIA GSE Nº 098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052820/2025-87 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 326984/2025, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CAROLINA BRAGA MEDEIROS DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 233393-7A, lotada na Escola Estadual PROFESSORA KARLA PATRICIA/Manaus, turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/12/2025 a 15/01/2026. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259912#11#263457/> Protocolo 259912 <#E.G.B#259914#11#263459> PORTARIA GSE Nº 094, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II, da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo: MUNICÍPIO: CAREIRO DA VARZEA MARA DOS ANJOS NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº255.575-1A, a contar de 31.12.2025. MUNICÍPIO: BORBA MARIA DO SOCORRO GONZAGA SEIXAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.830-8A, a contar de 17.01.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259914#11#263459/> Protocolo 259914 <#E.G.B#259917#11#263462> PORTARIA GSE Nº 096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.003756/2026-91/SEDUC/SIGED DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR, matrícula nº001.189-4A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/01/1999, 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 30/06/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259917#11#263462/> Protocolo 259917 <#E.G.B#259919#11#263464> PORTARIA GS Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005575/2026-08/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 083/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Itacyara Nogueira Pinho (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ROSILENE DE MATOS ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 117808-3H/I, a contar de 04/02/2026. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDERSON BARROS RIBEIRO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 252538-0A, para exercer a referida função, a contar de 04/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259919#11#263464/> Protocolo 259919 <#E.G.B#259924#11#263469> PORTARIA GSE Nº 091, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003084 /2026-14-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 328606/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUNIOR PINHEIRO DE ANDRADE, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 214468-9B/E, lotado na Escola Estadual SENADOR JOAO BOSCO/ Iranduba, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/01/2026 a 08/04/2026. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259924#11#263469/> Protocolo 259924 <#E.G.B#259981#11#263526> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 018/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 594.195,84 (quinhentos e noventa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO