DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 10 GLOBAL: R$ 480.690,00 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 03.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0000735 no valor de R$ 480.690,00 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034824/2025-83. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259871#10#263416/> Protocolo 259871 <#E.G.B#259885#10#263430> RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-CINEM/SEDUC/SIGED, RESOLVE: EXCLUIR o inciso VI do Art. 11 da Instrução Normativa nº 02/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/01/2026, que Regulamenta e orienta as Escolas da Rede Estadual de Ensino acerca do cumprimento da Jornada Escolar estabelecida para os ensinos e modalidades da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, a partir do Ano Escolar de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259885#10#263430/> Protocolo 259885 <#E.G.B#259887#10#263432> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Com- partilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.005535/2025-90-CSC/SIGED, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 719/2025 -CSC/AM; CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Instrução Normativa CSC nº 02/2023, e nos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 719/2025 - CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 719/2025-CSC, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para aquisição, pelo menor preço global, de materiais permanentes (mobiliário), para formação de ata de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 01.481.603/0001-15, com valor total de R$ 56.155.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259887#10#263432/> Protocolo 259887 <#E.G.B#259889#10#263434> 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.02.2026 até 23.02.2027, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes pelo Ofício nº 006/2025-GAB/PREFEITO, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002371- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2026 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n° 013/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.001489/2026-18. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259889#10#263434/> Protocolo 259889 <#E.G.B#259908#10#263453> PORTARIA GSE Nº 095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo: MUNICIPIO: BARCELOS EDNIR CARVALHO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº198.131-5D, a contar de 02.02.2026. MUNICIPIO: BARREIRINHA GRACELI DOS SANTOS BUTEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº271.525-2A, a contar de 01.02.2026. ROSIVETH DE MATOS PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº213.730-5B, a contar de 01.02.2026. MUNICIPIO: BOA VISTA DO RAMOS MAGNA DINAR ROLIM DE ANDRADE LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256558-7B, a contar de 01.02.2026. MUNICIPIO: BOCA DO ACRE ANTONIO DE SOUZA BARROSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº129.220-0J, a contar de 28.01.2026. MUNICIPIO: BORBA LUIZ ERNANIS DOS SANTOS MACIEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº-, a contar de 22.03.2025. MUNICIPIO: CANUTAMA JOSIANE MATOS DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº274.174-1A, a contar de 29.01.2026. MUNICIPIO: CAREIRO PEDRO SILVA GARCIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 219.251-9B, a contar de 02.02.2026. MUNICIPIO: COARI ZILMA MONTEIRO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº208.295-0C, a contar de 31.01.2026. MUNICIPIO: IRANDUBA DULCELINA DA SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.523-1A, a contar de 05.02.2026. MUNICIPIO: MANAQUIRI MARIA LUZIA DE ALMEIDA LEMOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.937-6A, a contar de 01.02.2026. MUNICIPIO: MANAUS ANA PAULA RAMOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.323-5A, a contar de 30.01.2026. CRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.197-9A, a contar de 30.01.2026. DEBORA DOS SANTOS BARBOSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228.940-7B, a contar de 02.02.2026. MAGDA MARIA VIEIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº218.417-6B, a contar de 03.02.2026. MARIA DO SOCORRO ALVES GURGEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 237.239-8B, a contar de 01.02.2026. MAURO ROBERTO ANTONY JANSEN - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº018.415-2J, a contar de 04.02.2026. ONIZON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 192.127-4G, a contar de 03.02.2026. MUNICIPIO: MANICORÉ DOMINGO SAVIO PARENTE BORGES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº209.099-6C, a contar de 02.02.2026. MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE CARLILSON SARAIVA DOS REIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228.180-5D, a contar de 04.02.2026. MUNICIPIO: PARINTINS FRANCILANE NASCIMENTO DE ASSIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.456-0A, a contar de 03.02.2026. MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EDINELZA JARUMARE FARIAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.097-0A, a contar de 04.02.2026. FABIULA DA CUNHA MACHADO MAJORCZYK - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.944-4A, a contar de 02.02.2026. JULIANE GARCIA VITORINO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº274.512-7A, a contar de 02.02.2026. OSCAR DA SILVA SANCHES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.839-6A, a contar de 02.02.2026. MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA JOICY DA SILVA REIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 253.987-0B, a contar de 04.02.2026. TAIRINE MAIA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.094-6B, a contar de 04.02.2026. MUNICIPIO: TEFÉ ALEXSANDRA VIEIRA MOREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº220.105-4C, a contar de 02.02.2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO