DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 9 NF n°. 43, emitida em 05/06/2025, atestada em 16/06/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 3.753/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a NE n°. 0000923 no valor de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028834/2025-80. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259860#9#263405/> Protocolo 259860 <#E.G.B#259861#9#263406> PORTARIA GSE Nº 090, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003911/2026-70 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 328303/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELAINE DE ASSUNCAO ELEOTERIO, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 149389-2C, lotada na Escola Estadual Cônego Azevedo, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 07/01/2026 a 06/05/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259861#9#263406/> Protocolo 259861 <#E.G.B#259863#9#263408> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 014/2026 DATA DA ASSINATURA: 09.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 437.958,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais) fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), no mês de MARÇO/2025, referente ao fornecimento de lanches, almoço e similares para atender aos alunos de escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral do interior do Estado, EETI Alvaro Maia - Humaita - EETI Raimundo Benedito - Boa Vista do Ramos, CETI Altina Gomes - Tapaua, EETI Esperança - Urucurituba, EETI Armando Kettle - Urucurituba, referente modalidade de ensino fundamental e médio, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.519, emitida em 14.10.2025, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 5.271/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 437.958,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 03.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0000734 no valor de R$ 437.958,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034805/2025-57. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259863#9#263408/> Protocolo 259863 <#E.G.B#259864#9#263409> PORTARIA GSE Nº 089, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003578/2026-07 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 328290/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NORANEY DA COSTA PAREDIO, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 173702-3B, lotada na Escola Estadual N. S. APARECIDA/ Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 07/01/2026 a 06/04/2026. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259864#9#263409/> Protocolo 259864 <#E.G.B#259866#9#263411> PORTARIA GSE Nº 092, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005668 /2026-24-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 329958/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MIRACY DOS PASSOS SOUZA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233613-8A, lotada na Escola Estadual Miriam Sakiyama, município de Maués/AM, no turno vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 27/01/2026 a 26/04/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259866#9#263411/> Protocolo 259866 <#E.G.B#259868#9#263413> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 015/2026 DATA DA ASSINATURA: 09.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de JUNHO de 2025, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais e Administrativas da CAPITAL do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 45, emitida em 03/07/2025, atestada em 22/07/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 5.293/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a NE n°. 0000924 no valor de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032857/2025-99. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259868#9#263413/> Protocolo 259868 <#E.G.B#259871#9#263416> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 016/2026 DATA DA ASSINATURA: 09.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 480.690,00 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais) fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), no mês de ABRIL/2025, referente ao fornecimento de lanches, almoço e similares para atender aos alunos de escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral do interior do Estado, EETI Alvaro Maia - Humaita - EETI Raimundo Benedito - Boa Vista do Ramos, CETI Altina Gomes - Tapaua, EETI Esperança - Urucurituba, EETI Armando Kettle - Urucurituba, referente modalidade de ensino fundamental e médio, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.550, emitida em 29.01.2026, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº. 5.614/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO