DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 8 reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a NE n°. 0000922 no valor de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024004/2025-83. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#259855#8#263400/> Protocolo 259855 <#E.G.B#259856#8#263401> EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL, conforme MEMO Nº 542/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Aldese Santos de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 220571-8B; a contar: 02.02.2026. Francisco Pereira da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 178089-1B; a contar: 06.01.2026. Lindiane Mendes de Souza - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 239661-0A; a contar: 13.01.2026. Maria Soelany Soares Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190734-4A; a contar: 02.02.2026. Patrícia Cristina da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219557-7A; a contar: 02.02.2026. Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235074-2B; a contar: 02.02.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259856#8#263401/> Protocolo 259856 <#E.G.B#259858#8#263403> PORTARIA GSE Nº 088, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 012/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados: MUNICIPIO: BERURI ALESSANDRO GONCALVES MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 272.353-0A, a contar de 01.01.2026. MUNICIPIO: FONTE BOA ELIZANGELA BORGES SEVERO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº193.395-7E, a contar de 21.05.2025. MUNICIPIO: ITACOATIARA MARIA AUXILIADORA DA SILVA ROCHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 179.749-2I, a contar de 21.01.2026. MUNICIPIO: JAPURÁ ROSEANE CARVALHO KANAMARY - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº270.649-0A, a contar de 13.01.2026. MUNICIPIO: MANAUS CHIRLEM LOPES NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº272.769-2A, a contar de 23.01.2026. DALILA ADRIANA BARAUNA DE AQUINO SILVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 271.345-4A, a contar de 26.01.2026. JOSIEL CALDEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº211.786-0C, a contar de 22.01.2026. KARINA VASCONCELOS SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº273.865-1A, a contar de 22.01.2026. NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº270.495-1A, a contar de 22.01.2026. BRUNA JOANA GONCALVES MACHADO SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 275.851-2A, a contar de 29.01.2026. CLAUDIENE MAMED SANTOS REIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº272.889-3A a contar de 29.01.2026. GEANE PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº231.233-6B, a contar de 29.01.2026. GEANE PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº231.233-6C, a contar de 29.01.2026. JESSICA MARIA MOUTA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº274.733-2A, a contar de 29.01.2026. KALLYANE DE SOUZA GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº275.891-1A, a contar de 29.01.2026. PRISCILA SEELIGMANN DE FIGUEIREDO BESSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 257.077-7B, a contar de 29.01.2026. RAYANA PEDROSO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº276.081-9A, a contar de 29.01.2026. SEBASTIAO GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº211.935-8B a contar de 29.01.2026. SILENE LOPES FERREIRA DE ASSIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº273.707-8A a contar de 29.01.2026. MUNICIPIO: PARINTINS DIOFRANI SIQUEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº272.129-5A, a contar de 30.01.2026. MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ANTONIO CARLOS DE LIMA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº221.520-9E, a contar de 02.01.2026. AMAURI PEDROSA LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 274.799-5 A, a contar de 02.02.2026 VIRGILIO SAMPAIO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº233.027-0D, a contar de 02.02.2026 CLEIDISON EDINETO DA SILVA PEDROSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 273.453-2A, a contar de 02.02.2026 GEOVANI ARAO MARANHAO VELOSO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 233.042-3D, a contar de 02.02.2026 LAIS MARA DE ALMEIDA CAETANO OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 273.662-4A, a contar de 01.02.2026 ROGERIO PAULO LIMA PIMENTEL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº272.857-5A, a contar de 02.02.2026. EUCLIDES HOLQUIM AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº273.598-9A, a contar de 28.01.2026. MUNICIPIO: TEFÉ NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº198.015-7C, a contar de 01.02.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259858#8#263403/> Protocolo 259858 <#E.G.B#259859#8#263404> PORTARIA GSE Nº 087, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.005033/2026-27/SEDUC/SIGED CEZAR GAIOSO CHAVES, no cargo de PROFESSOR, matrícula 008.492-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos com datas retroativas de 13/03/1998 a 31/01/1999, 06/03/1999 a 31/12/1999 e de 12/03/2000 a 31/12/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#259859#8#263404/> Protocolo 259859 <#E.G.B#259860#8#263405> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2026 DATA DA ASSINATURA: 09.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de MAIO de 2025, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais e Administrativas da CAPITAL do Estado do Amazonas, conforme VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO