DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 20 442 LUDIMAR CORREA DA SILVA MARAA 1 CONTEMPLADO 443 JOSE ELTON MENDONCA UCHOA GUAJARA 1 CONTEMPLADO 444 EVANILCE DE SOUZA GLORIA PARINTINS 1 CONTEMPLADO 445 ERIKA PATRICIA FONSECA DO CARMO MANAUS 1 CONTEMPLADO 446 NILCINARA FERREIRA FLORES SAO PAULO DE OLIVENCA 1 CONTEMPLADO 447 ADEILSON LIMA DA SILVA PARINTINS 1 CONTEMPLADO 448 LINDICE ROBERTA BELEM DE SOUZA PARINTINS 1 CONTEMPLADO 449 RALINE BARROS DOS SANTOS GUAJARA 1 CONTEMPLADO 450 RANILDES MARIA FARIAS DE SOUZA PARINTINS 1 CONTEMPLADO 451 MARCUS VINICIUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO MANAUS 1 CONTEMPLADO 452 RAIMUNDO DA SILVA SOARES BENJAMIN CONSTANT 1 CONTEMPLADO 453 ISRAEL DE SOUZA MAIA ALVARAES 1 CONTEMPLADO 454 DIEGO APARICIO MARAA 1 CONTEMPLADO 455 LYNNE MARA SANGEL PATROCINIO PARINTINS 1 CONTEMPLADO 456 ROSIANE DA COSTA MORAES SANTO ANTONIO DO ICA 1 CONTEMPLADO 457 MARINETE MOURA BARREIROS LABREA 1 CONTEMPLADO 458 MARCO ANTONIO DE CASTRO BATISTA MANAUS 1 CONTEMPLADO 459 NAIARA LEMOS BALBINO ALVARAES 1 CONTEMPLADO 460 IONEY GOMES DA SILVA ATALAIA DO NORTE 1 CONTEMPLADO 461 FERNANDO CORDEIRO VIEIRA ALVARAES 1 CONTEMPLADO 462 REGIANE DE LIMA PEREIRA CARAUARI 1 CONTEMPLADO <#E.G.B#260004#20#263549> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 25/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de MARÇO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 563, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 5.270/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000916 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.019440/2025-30. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260004#20#263549/> Protocolo 260004 <#E.G.B#260007#20#263552> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 26/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de FEVEREIRO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 414, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 3.360/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260003#20#263548/> Protocolo 260003 de Empenho nº 0000914 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013786/2025-25. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260007#20#263552/> Protocolo 260007 <#E.G.B#260008#20#263553> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 27/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de JUNHO/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 816, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 5.704/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000917 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033011/2025-76. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260008#20#263553/> Protocolo 260008 <#E.G.B#260011#20#263556> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 28/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de ABRIL/2025, em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS-e 575, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO