DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 21 Projeto Básico, Parecer nº 5.358/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº 0000912 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 025003/2025-56. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260011#21#263556/> Protocolo 260011 <#E.G.B#260012#21#263557> PORTARIA GS Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais: INTERIOR Portaria GS Nº 730, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2023, retificada pela Portara GS 776, publicada no Dário Oficial do Estado, de 07/08/2023, na parte referente ao servidor abaixo: PAUINI RAIMUNDO MENDES ALVES, PROFESSOR, matrícula nº 164964-7A/C, lotado na EE FREI MARIO, a contar de 02/02/2026. Portaria GSE Nº 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente aos servidores abaixo: ITAPIRANGA VANILSON DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 166105-1A, a contar de 02/02/2026. MANAQUIRI LAIS LANY FLORENCIO PINHEIRO, matrícula nº 219541-0A, a contar de 02/02/2026. PARINTINS MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA, matrícula nº 239520-7A, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260012#21#263557/> Protocolo 260012 <#E.G.B#260013#21#263558> 3º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 12/2022 DATA DA ASSINATURA: 01.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 02.08.2025 até 02.08.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício nº 134/2025 - AACEAM, conforme Plano de Trabalho, PT n° 003084-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n° 16/2025-DPDI e Parecer n° 6.830/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034733/2025-48. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260013#21#263558/> Protocolo 260013 <#E.G.B#260014#21#263559> PORTARIA GS Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas do servidor abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: INTERIOR Portaria GSE Nº 019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente ao servidor abaixo: PARINTINS MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA, matrícula nº 239520-7A, lotado na EE IRMA SA, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260014#21#263559/> Protocolo 260014 <#E.G.B#260016#21#263561> PORTARIA GS Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado: CEMEAM Portaria GSE Nº 574, publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/06/2023, na parte referente à servidora abaixo: DANIELLY SILVA DA COSTA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº210025-8B, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260016#21#263561/> Protocolo 260016 <#E.G.B#260017#21#263562> 3º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 11/2022 DATA DA ASSINATURA: 01.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 02.08.2025 até 02.08.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício nº 133/2025-AACEAM, conforme Plano de Trabalho, PT n°003226-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n° 17/2025-DPDI e Parecer n° 6.947/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034921/2025-76. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260017#21#263562/> Protocolo 260017 <#E.G.B#260018#21#263563> PORTARIA GS Nº 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Coordenador, que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GSE Nº 600, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo: MANACAPURU JOAO MESSIAS DA SILVA FURTADO, matrícula nº 132781-0A, lotado no turno noturno, que atuou em 20h, a contar de 16/01/2026. TABATINGA JUCILENE VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 198010-6C, lotada no turno noturno, que atuou em 20h, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260018#21#263563/> Protocolo 260018 <#E.G.B#260019#21#263564> PORTARIA GS Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portaria de Regime Complementar de Diretor, que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO