DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 22 CAPITAL Portaria GSE Nº 1248, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/12/2024, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 02 JOSE FELIX DA COSTA FILHO, matrícula nº 135781-6B, lotada na EE DJALMA BATISTA, no turno noturno, atuou em 10h, a contar de 14/02/2025. INTERIOR Portaria GS Nº 603, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/06/2023, na parte referente ao servidor abaixo: TABATINGA JOSIEL DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 198043-2C, lotado na EE IND BELEM DO SOLIMOES, atuou em 20h, a contar de 02/02/2026. Portaria GS Nº 888, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021, na parte referente aos servidores abaixo: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA MIGUEL CARLOS PILOTO, matrícula nº 028223-5B, lotado na EE N S DA ASSUNCAO, atuou em 20h, a contar de 08/09/2025. TABATINGA JANE CELIA RODRIGUES LOURENCO, matrícula nº 166098-5A, lotada na EE DUQUE DE CAXIAS, atuou em 20h, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260019#22#263564/> Protocolo 260019 <#E.G.B#260020#22#263565> PORTARIA GS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 004/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE Nº 983, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/10/2024, na parte referente às servidoras abaixo: COORD. DISTRITAL 01 REJANE COSTA DA SILVA, matrícula nº 163395-3A, lotada na EE SANTA LUIZIA, no turno vespertino, a contar de 01/03/2025. ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 188401-8A, lotada na EE IZABEL BARRONCAS, no turno matutino, a contar de 06/03/2025. INTERIOR Portaria GS Nº 763, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/07/2023, na parte referente à servidora abaixo: MARAA LIOMAR MENEZES LIMA, matrícula nº 185554-9A, lotada na EE JOAO BOSCO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2026. Portaria GSE Nº 602, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo: FONTE BOA JOSE IBSON SAMPAIO, matrícula nº 227715-8A, lotado na EE ZULMIRA LIMA LINS, no turno vespertino, a contar de 07/07/2025. PARINTINS MARIA ILMA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 024937-8A, lotada na EE SUZANA JESUS AZEDO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260020#22#263565/> Protocolo 260020 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#260009#22#263554> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 128/2026 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 128/2026, que autoriza a realização dos Serviços de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 que liga os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, todos no Estado do Amazonas, localizado no município de Itacoatiara/AM. Para manutenção e recuperação de rodovia, com validade de 02 anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#260009#22#263554/> Protocolo 260009 <#E.G.B#259949#22#263494> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2026, e execução por igual período, contados de 11/02/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000398/2026-77-SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#259949#22#263494/> Protocolo 259949 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#259902#22#263447> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2026 - FERF; Data da Assinatura: 06/02/2026; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, no mês de janeiro de 2026, conforme NFSe nº 002; Valor Global: 20.086,77 (vinte mil e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01.01.019101.000531/2026-92 - SIGED; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC), IN n. 02/2024 - CGE/AM - PARECER N.º: 96/2026 - ASJUR. Manaus/AM, 06 de Fevereiro de 2026. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#259902#22#263447/> Protocolo 259902 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#259874#22#263419> EXTRATO Nº 028/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 011/2026 ao Termo de Fomento nº 071/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS, CNPJ nº19.322282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259874#22#263419/> Protocolo 259874 <#E.G.B#259879#22#263424> EXTRATO Nº 029/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 012/2026 ao Termo de Fomento nº075/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO FURO DO CASTANHO, CNPJ nº 53.857782/0001-46; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259879#22#263424/> Protocolo 259879 <#E.G.B#259884#22#263429> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO