DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 23 EXTRATO Nº 030/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 013/2026 ao Termo de Fomento nº074/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.770319/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/04/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259884#23#263429/> Protocolo 259884 <#E.G.B#259945#23#263490> EXTRATO Nº 033/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 016/2026 ao Termo de Fomento nº067/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS, CNPJ nº 19.496.532/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 25/11/2025 até 23/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259945#23#263490/> Protocolo 259945 <#E.G.B#259953#23#263498> EXTRATO Nº 034/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 017/2026 ao Termo de Fomento nº065/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CAMINHO SEGURO, CNPJ nº 21.567.173/0001-66; Objeto: prorrogação da vigência por mais 40 dias; Vigência: a contar de 13/11/2025 até 23/12/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259953#23#263498/> Protocolo 259953 <#E.G.B#259958#23#263503> EXTRATO Nº 032/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 015/2026 ao Termo de Fomento nº068/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ nº 04.275046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259958#23#263503/> Protocolo 259958 <#E.G.B#259961#23#263506> EXTRATO Nº 031/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 014/2026 ao Termo de Fomento nº072/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a LIGA AMAZONENSE CONTRA O CANCER - LACC, CNPJ nº 04.499182/0001-48; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 23/12/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259961#23#263506/> Protocolo 259961 <#E.G.B#259967#23#263512> EXTRATO Nº 035/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 018/2026 ao Termo de Fomento nº073/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNITÁRIOS DO BAIRRO JESUS ME DEU, CNPJ nº 05.548687/0001-18; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 23/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259967#23#263512/> Protocolo 259967 <#E.G.B#259968#23#263513> EXTRATO Nº 036/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 019/2026 ao Termo de Fomento nº066/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE,DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS, CNPJ nº 19.496532/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 25/11/2025 até 22/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259968#23#263513/> Protocolo 259968 <#E.G.B#260006#23#263551> EXTRATO Nº 038/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 021/2026 ao Termo de Fomento nº070/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PROJETO ACONCHEGO CORRENTE DE SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 37.647512/0001-54; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/06/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#260006#23#263551/> Protocolo 260006 <#E.G.B#260010#23#263555> EXTRATO Nº 037/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 020/2026 ao Termo de Fomento nº064/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL RECOMEÇAR, CNPJ nº 46.943.898/0001-32; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 05/11/2025 até 31/05/2026; Manaus, 10 de fevereiro de 2026. LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#260010#23#263555/> Protocolo 260010 <#E.G.B#259893#23#263438> PORTARIA Nº059/2026 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Raifran Almeida Gomes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM; 09/02/2026 a 13/02/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de mulheres empreendedoras do Município de Iranduba, em parceria com AFEAM. Manaus, 09 de Fevereiro de 2026 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259893#23#263438/> Protocolo 259893 <#E.G.B#259895#23#263440> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO