DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 24 PORTARIA Nº062/2026 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Nicolly Luize Queiroz Edwards/ Assessor II; Luciana Alecrim Pacífico/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ Iranduba-AM/Manaus-AM; 10/02/2026 a 14/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Codajás/AM. Manaus,10 de Fevereiro de 2026 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259895#24#263440/> Protocolo 259895 <#E.G.B#259899#24#263444> PORTARIA Nº061/2026 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM; 13/02/2026 a 18/02/2026; Objetivo: Realizar visita in loco em Maués nos dias 13/02/2026 à 18/02/2026, referente à visita Técnica e treinamento de equipe do Restaurante popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e Fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal. Manaus,10 de Fevereiro de 2026 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#259899#24#263444/> Protocolo 259899 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#258994#24#262539> PORTARIA SEMA N.º 009 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de análise dos requerimentos de credenciamento formulados por Organizações Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 051 DE 7 DE MAIO DE 2025, que instituiu a Comissão de Seleção para proceder a análise dos requerimentos do Edital de Credenciamento nº 01/2025. RESOLVE: Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento º 01/2025, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados: I - Ádila Maria Portela Mattos - Titular; II - Ana Claudia da Costa Leitão - Suplente; III - Haida Jessica Pereira de Carvalho - Titular; IV - Ana Edwirgem de Lima - Suplente; V - Tainá da Silva Isolino Cruz - Titular; VI - Luana Maria Santos Gonçalves - Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#258994#24#262539/> Protocolo 258994 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#259882#24#263427> PORTARIA Nº 23/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adequação setorial do Departamento de Administração e Finanças-DAF, conforme Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural, devidamente instituído através do Decreto n.º 41.958, datado em 19 de fevereiro de 2020; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUIZ FILIPE BATISTA CARDOZO, matrícula n°: 018222, para atuar como Subgerente de Prestação de Contas - SGPC, observando o Regimento Interno com suas instruções e normatizações; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#259882#24#263427/> Protocolo 259882 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#259892#24#263437> EXTRATO 004/2026/SEDEL ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAUDE SOLIDARIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 17/03/2026 até 17/04/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 17/04/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000078/2026-36 (SEDEL). Manaus, 02 de fevereiro de 2026 DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#259892#24#263437/> Protocolo 259892 <#E.G.B#259896#24#263441> PORTARIA Nº 027/2026 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - SEDEL DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento n° 08/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º. INSTAURAR Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário, referente a prestação de Contas do Termo de Fomento n° 08/2023/FAAR; Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Art. 3º. DESIGNAR os servidores relacionados na PORTARIA Nº 202, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SEDEL, para conduzir os trabalhos desta TCE, nos moldes da referida portaria e da legislação em vigor. Art. 4º. DISPOR que a CPTCE terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, Manaus, 03 de fevereiro de 2026. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#259896#24#263441/> Protocolo 259896 <#E.G.B#259900#24#263445> PORTARIA Nº 028/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - SEDEL DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento n° 09/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO