DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 27 partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259928#27#263473/> Protocolo 259928 <#E.G.B#259929#27#263474> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2026-1; oriunda do PE 733/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006066/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 4.689.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259929#27#263474/> Protocolo 259929 <#E.G.B#259930#27#263475> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007067/2025-98, referente ao PE 028/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 028/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259930#27#263475/> Protocolo 259930 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#259973#27#263518> PORTARIA Nº 24/2026/DPA-PAG, DE 10FEV2026 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0279973-68.2025.8.04.1000,nº0403055-63.2024.8.04.0001,nº- 0178251-88.2025.8.04.1000,nº0672175-88.2025.8.04.1000,nº0673805- 82.2025.8.04.1000,nº0677211-14.2025.8.04.1000,nº015197605. 2025.8.04.1000,nº014754525.2025.8.04.1000,nº004047983.2025 .8.04.1000,nº019400218.2025.8.04.1000,nº0167723-92.2025.8.0- 4 1 0 0 0 , n º 0 0 3 2 0 5 9 8 9 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º - 0048194-79.2025.8.04.1000,nº003653828.2025.8.04.1000,nº007 095859.2025.8.04.1000,nº014906095.2025.8.04.1000,nº003202- 954.2025.8.04.1000,nº022928165.2025.8.04.1000,nº0261447- 53.2025.8.04.1000,nº0700370-83.2025.8.04.1000,nº0697378- 52.2025.8.04.1000,nº0136557-42.2025.8.04.1000,nº0237574- 24.2025.8.04.1000,nº0602008-12.2026.8.04.1000,nº0184378 4 2 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 6 6 1 1 2 8 - 2 0 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º - 0189737-70.2025.8.04.1000,nº0249214-24.2025.8.04.1000,nº 0240927-72.2025.8.04.1000,nº0052639-43.2025.8.04.1000,nº 0129315-32.2025.8.04.1000,nº0176202-74.2025.8.04.1000,nº 0038746-82.2025.8.04.1000,nº0274460-22.2025.8.04.1000,nº 0 1 8 9 6 3 9 - 8 5 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 8 7 6 7 6 - 42.2025.8.04.1000,nº0065023-38.2025.8.04.1000 e nº0067821-69.2025.8. 04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Gilciclei Ferreira Da Rocha, Matrícula: 274.382-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2025. Richarlisson Miranda Gomes, Matrícula: 218.120-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de março de 2023. Fabio Saldanha Soares, Matrícula: 271.880-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2025. Renzo Lacerda Makimoto, Matrícula: 274.734-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Jorge Heberton Oliveira Campos, Matrícula: 257.788-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Jonathas Roberto Santana Ferreira, Matrícula: 274.408-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de julho de 2025. Harlen Gomes Magalhaes, Matrícula: 161.270-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2025.Luan Pevidor Firmino, Matrícula: 272.202-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Jilwalleson Matias Tavares, Matrícula: 217.936-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2024. Joaozinho Cordeiro Filho, Matrícula: 189.553-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Renato Nixon Cascais Soares, Matrícula: 161.400-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de janeiro de 2026. Mauricio Ferreira Soares, Matrícula: 216.968-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de dezembro de 2024. Adeerleson Encarnacao Gomes, Matrícula: 216.406-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de abril de 2024. Elias Ramos Durans, Matrícula: 199.426-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2024. Ronaldo Santos Dos Anjos, Matrícula: 228.816-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. Euler Cidade Jacauna, Matrícula: 199.460-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2023. Luis Carlos Da Silva Ferreira, Matrícula: 149.197-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de julho de 2024. Felipe Dos Santos Abrahao, Matrícula: 268.402-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025. Francinei Meirele Correia, Matrícula: 180.128-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de agosto de 2024. Elias Cerqueira Moreira Silva, Matrícula: 275.682-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2026. Gilcimar De Souza Viana, Matrícula: 169.746-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2024. Joao Juca De Araujo Souza Neto, Matrícula: 268.661-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Lucas Gabriel Pantoja De Moraes, Matrícula: 269.261-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2025. Reinaldo Claudio De Albuquerque Junior, Matrícula: 204.824-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2026. Thales Constancio Temoteo, Matrícula: 271.753-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2025. Altair Carvalho Da Silva, Matrícula: 159.315-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Deborah Santos De Oliveira, Matrícula: 228.378-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Beatriz Souza Da Silva, Matrícula: 268.719-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Cassia Da Silva Santos, Matrícula: 268.497-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Erikson Meireles Amora, Matrícula: 169.953-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de julho de 2024. Nicelio Modesto Ferreira, Matrícula: 174.442-9B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de dezembro de 2025. Arain Valente Peres, Matrícula: 155.848-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de março de 2025. Francisco Alecrim Bezerra, Matrícula: 186.438-6B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2024. Cleiciane Pereira Da Silva, Matrícula: 274.903-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2025. Peteson Jesus Sevalho De Souza, Matrícula: 170.016-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Romulo Guedes Ferreira, Matrícula: 257.729-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de outubro de 2024. Carlos Eduardo Teles Da Silva, Matrícula: 215.793-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Alan De Souza Neves, Matrícula: 180.665-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de outubro de 2024. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0660655 34.2025.8.04.1000, a servidora: Rayanna Brito Rodrigues, Matrícula: 199.682-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#259973#27#263518/> Protocolo 259973 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#260015#27#263560> ERRATA DO EXTRATO Nº 001/2026 - SEPET Faz-se necessária a realização de errata ao EXTRATO Nº 001/2026 - SEPET, publicado no D.O.E./AM Nº 35.637, em 03 de fevereiro de 2026, para retificação da VIGÊNCIA inserida na referida matéria. Onde lê-se: 17/01/2026 a 16/03/2026. Leia-se: 17/01/2026 a 17/04/2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO