DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 26 de produção de água potável. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND:339030; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#259888#26#263433/> Protocolo 259888 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#259911#26#263456> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000014/2026-27, referente ao PE 025/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 025/26 legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 10; CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 9; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 2, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259911#26#263456/> Protocolo 259911 <#E.G.B#259915#26#263460> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000010/2026-49, referente ao PE 029/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 029/26 legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 9, 10; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item(ns) 3; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259915#26#263460/> Protocolo 259915 <#E.G.B#259916#26#263461> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0024/2026-1; oriunda do PE 806/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006571/2025); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 514.456,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259916#26#263461/> Protocolo 259916 <#E.G.B#259918#26#263463> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2026-1; oriunda do PE 425/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003760/2025); OBJETO: Aquisição de Videolaparoscopia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 346.472,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259918#26#263463/> Protocolo 259918 <#E..B#259920#26#263465> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2026- (1,4,6,8) ; oriunda do PE 788/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006358/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 270.600,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 317.642,80; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,12 no valor total de R$ 111.548,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 65.048,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259920#26#263465/> Protocolo 259920 <#E.G.B#259923#26#263468> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0027/2026- (1,3,4,5,7) ; oriunda do PE 274/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002834/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 18.915,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 87.217,38; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 5.804.888,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 86.015,33; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 4.320,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259923#26#263468/> Protocolo 259923 <#E.G.B#259925#26#263470> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0028/2026- (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 714/25 - CSC (Proc. Nº 013102.005855/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,7,11 no valor total de R$ 767.052,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 316.738,80; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4,10 no valor total de R$ 966.797,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 9 no valor total de R$ 15.742,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 63.700,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259925#26#263470/> Protocolo 259925 <#E.G.B#259926#26#263471> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0029/2026-1; oriunda do PE 733/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006066/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 7.960.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#259926#26#263471/> Protocolo 259926 <#E.G.B#259928#26#263473> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0030/2026-1; oriunda do PE 733/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006066/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 17.000.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO