DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 30 <#E.G.B#259932#30#263477/> <#E.G.B#259865#30#263410> RESENHA DA PORTARIA Nº 64/2026 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático Teórico-Técnicos de Legislação de Direção Veicular, no Município de MANACAPURU-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA FERREIRA e 2) PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/02/2026 a 22/02/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-AM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2026. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#259865#30#263410/> Protocolo 259865 <#E.G.B#259869#30#263414> RESENHA DA PORTARIA Nº 057/2026 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de Realizar a implantação da rede de computadores e a instalação de câmeras de segurança no novo posto do Detran-AM, no município de URUCURITUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SANAE ALVES SATO e 2) MARCIO CARVALHO DE BARROS NETO para se deslocar ao aludido município, no período de 20/01/2026 a 29/01/2026, para o desempenho da Protocolo 259932 5697/2025 QZW-7H99 TD00535814 INTEMPESTIVO 5699/2025 QZW-7H99 TD00535815 INTEMPESTIVO 5702/2025 QZW-7H99 TD00535808 INTEMPESTIVO 5705/2025 QZW-7H99 TD00535807 INTEMPESTIVO 5707/2025 NOI-2467 TD00511772 INTEMPESTIVO 5710/2025 NOI-2467 TD00511775 INTEMPESTIVO 5712/2025 NOI-2467 TD00511773 INTEMPESTIVO 5713/2025 NOI-2467 TD00511774 INTEMPESTIVO 5715/2025 QZG-4B09 TD00547837 INTEMPESTIVO 5723/2025 RENACH 00177115245 TX00022883 INTEMPESTIVO 5724/2025 TSD-2J96 TD00547843 INDEFERIDO 5727/2025 RENACH 03631771410 TX00022588 INDEFERIDO 5731/2025 PHB-2483 TD00549020 INDEFERIDO 5732/2025 PHB-2483 TD00549023 INDEFERIDO 5736/2025 TAG-8B99 TD00537051 INDEFERIDO 5738/2025 QZO-9E99 TD00443294 INDEFERIDO 5741/2025 JWN-8405 TD00544520 INDEFERIDO 5743/2025 JXE-0G70 TD00445895 INTEMPESTIVO 5758/2025 QZK-5F97 TD00537055 INTEMPESTIVO 5759/2025 QZK-5F97 TD00537057 INTEMPESTIVO 5760/2025 QZK-5F97 TD00537056 INTEMPESTIVO 5762/2025 TAC-8H83 TD00540765 INDEFERIDO 5763/2025 RENACH 04456334618 TX00022702 INDEFERIDO 5767/2025 QZN-2H36 TD00544532 INDEFERIDO 5770/2025 RENACH 06036295319 TX00022762 INDEFERIDO 5771/2025 RENACH 02933613791 TX00023227 INDEFERIDO 5773/2025 RENACH 00146198429 TX00022854 INDEFERIDO 5776/2025 JWO-3733 TD00482135 INTEMPESTIVO 5779/2025 JWO-3733 TD00482134 INTEMPESTIVO 5781/2025 RENACH 07445608415 TX00014165 INDEFERIDO 5784/2025 NOL-5376 TD00550806 DEFERIDO 5785/2025 JXQ-9314 TD00531559 INDEFERIDO 5787/2025 OAM-2144 TD00526833 INTEMPESTIVO 5805/2025 RENACH 0100574890 TX00007272 INDEFERIDO 5819/2025 RENACH 00918821393 TX00002639 INDEFERIDO 5821/2025 RENACH 01027377476 TX00018722 INDEFERIDO 5827/2025 JXG-9052 TD00517797 INDEFERIDO
5834/2025 QZP-2E63 TD00519612 INTEMPESTIVO 5839/2025 QZT-3A48 UF:SC TD00528900 DEFERIDO 5856/2025 PHP-4230 TD00538721 INTEMPESTIVO 5875/2025 PHV-4C96 TD00500860 INDEFERIDO 5879/2025 RENACH 04667849641 TX00022511 INDEFERIDO 5886/2025 QZS-4A61 TD00553712 INDEFERIDO 5916/2025 QZC-4A28 TD00436097 INTEMPESTIVO 5921/2025 PHI-6794 TD00533554 INTEMPESTIVO 5921/2025 PHI-6794 TD00533554 INTEMPESTIVO 5923/2025 RENACH 05648349890 TX00013323 INDEFERIDO 5945/2025 TAD-0H12 TD00547538 INDEFERIDO 5963/2025 QZX-9E42 TD00533668 INDEFERIDO 5971/2025 QZS-4E31 TD00546078 INDEFERIDO 5980/2025 JXP-4738 TD00556536 INDEFERIDO 5991/2025 QZM-1F38 TD00544929 INDEFERIDO 5995/2025 QZD-6F14 TD00534000 INTEMPESTIVO 5998/2025 QZM-1F38 TD00544939 INDEFERIDO 6005/2025 TRZ-0B75 TD00478186 INTEMPESTIVO 6008/2025 TAA-7G82 TD00549347 INDEFERIDO 6012/2025 RENACH 00294828218 TX00023107 INDEFERIDO 6022/2025 QZW-3J45 TD00499593 INTEMPESTIVO 6031/2025 NOL-1542 TD00548713 INDEFERIDO 6034/2025 JXD-6571 TD00570187 INDEFERIDO 6043/2025 JXN-0C31 TD00533694 INDEFERIDO atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-AM, em Manaus, 28 de janeiro de 2026. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#259869#30#263414/> Protocolo 259869 <#E.G.B#259870#30#263415> RESENHA DA PORTARIA Nº 53/2026 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar curso de capacitação e treinamento especializado às equipes locais, no município de CARAUARI-AM. RESOLVE: Designar os servidores 1) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de janeiro de 2026. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#259870#30#263415/> Protocolo 259870 <#E.G.B#259872#30#263417> RESENHA DA PORTARIA Nº 61/2026 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito transitar no Município de ITACOATIARA- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, na data de 13/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de janeiro de 2026. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#259872#30#263417/> Protocolo 259872 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#259913#30#263458> EXTRATO N.º 003/2026 - GDP - IPEM/AM ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento ITD. OBJETO: Recrutamento e seleção de estagiários. PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 54.626,40 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.3.99.00 (333923999). Fonte: 174. Nota de Empenho: 58, no valor de R$ 50.074,20 (cinquenta mil e setenta quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 119264/2026-IPEM/ AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 30 de janeiro de 2026 RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#259913#30#263458/> Protocolo 259913 <#E.G.B#259927#30#263472> EXTRATO N.º 004/2026 - GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: Primeiro Termo de Contrato de N.º 009/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e JUSFY SERVIÇO DE INTERNET LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses a contar de 06/01/2026 a 05/01/2027, que tem como objetivo a busca especializada de informações/dados de pessoas físicas e jurídicas para o fim de localização dos Autuados em processos administrativos instaurados pelo IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da prestação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO