DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 31 dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com vigência a partir da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 25, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 106433/2024-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#259927#31#263472/> Protocolo 259927 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#259852#31#263397> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 016/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto de 22 de janeiro de 2026. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb Nível A contar de Carla Castro da Silva Assessor III - AD-3 13 19/01/2026 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 27 de janeiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259852#31#263397/> Protocolo 259852 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#259878#31#263423> EXTRATO Nº 002/2026/PROCON/AM ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor pelo Índice Geral de Preços - Mercado IGP-M de 0,11% (zero vírgula onze por cento), a contar de 08/02/2026 a 07/02/2027, com base nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato primitivo, em conformidade com a SUPTN 462 de 11/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 256.788,12 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03; Nota de Empenho n° 2026NE0000032 emitida em 10/01/2026, no valor de R$ 58.490,62 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2026 a 07/02/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005780/2025-78 e Processo Administrativo nº 021702.005780/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#259878#31#263423/> Protocolo 259878 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#259966#31#263511> EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0001/2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.000019/2026-13, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: prestação de servidos de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 7.533.820,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.12, 339039.14 e 339039.23, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000 e 2.501.201.0.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 10.02.2026 à 10.02.2027. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#259966#31#263511/> Protocolo 259966 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#259936#31#263481> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 062/2026 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO, Matrícula G266113 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#259936#31#263481/> Protocolo 259936 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#259877#31#263422> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 422/22-04 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 422/22-04, que autoriza a realização das obras e serviços de engenharia para a construção do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, em uma área de 4,4639 ha, localizada na Av. Tiradentes n° 311, Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus-AM, para construção, reforma ou ampliação de escolas, posto de saúde, quadras de esportes, feira coberta, praças, campo de futebol, camping, hipódromo, centro de eventos, centro de convivência, igrejas, templos religiosos, creches, centro de inclusão digital e congêneres, com área superior a 1,0 ha, com validade de 01 ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#259877#31#263422/> Protocolo 259877 <#E.G.B#259898#31#263443> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO