DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 32 TORNAR SEM EFEITO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/02/2026, pg. 19, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.639. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#259898#32#263443/> Protocolo 259898 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#259995#32#263540> EXTRATO: 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 02/2021. Partes contratantes: FCECON e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA. Objeto: Aquisição de testes hematológicos, bioquímicos e imunológico-sorologicos com cessão em comodato. Vigência: 12 (doze) meses de 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor global R$ 3.855.460.17(três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903011; Processo Adm.: 01.02. 017301.000174/2026-16-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 10 de fevereiro de 2026 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#259995#32#263540/> Protocolo 259995 <#E.G.B#260001#32#263546> PORTARIA Nº 054/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.006080/2025-70 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 54/2025, emitida pela Assessoria Jurídica dessa Fundação, em 27/11/2025, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa D + Distribuidora LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Prednisona comprimido 20mg. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ICARO AUGUSTO PAIVA FALCAO, matrícula: 235.702 - 0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 10 de fevereiro de 2026. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#260001#32#263546/> Protocolo 260001 <#E.G.B#260005#32#263550> PORTARIA Nº 055/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.006013/2025-55 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 53/2025, emitida em 17/11/2025 pela Assessoria Jurídica dessa Fundação a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente ao não fornecimento do medicamento Lidocaína Solução Tópica. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ICARO AUGUSTO PAIVA FALCAO, matrícula: 235.702 - 0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 10 de fevereiro de 2026. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#260005#32#263550/> Protocolo 260005 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#259891#32#263436> ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 2001/2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 35.575 de 29 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 22, conforme o Processo nº. 2025.A.09320, que CONCEDEU 03 (três) mêses de licença especial a servidora ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 112.541-9G, Assistente Técnico. Onde se lê: período de: 03/11/2025 a 02/02/2026 Leia - se: 03/11/2025 a 31/01/2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#259891#32#263436/> Protocolo 259891 <#E.G.B#259894#32#263439> PORTARIA Nº. 220/2026 - Processo nº 2024.I.01674 - CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2102, de 05 de novembro de 2025 (DOE - 07/11/2025), que dá publicidade à Comissão Setorial de Ética desta Fundação; CONSIDERANDO o Decreto de 06 de janeiro de 2026 que nomeou a servidora ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, para exercer o cargo de confiança de Diretora de Administração e Finanças da FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV; CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a Comissão Setorial de Ética desta Fundação; e CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2024.I.01674; RESOLVEU: ALTERAR a Portaria nº 2102, de 05 de novembro de 2025, conferindo -lhe a seguinte redação: I.CONSTITUIR nova Comissão Setorial de Ética composta pelos servidores ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, ROBSON SÓRIA NEGREIROS, ZIRLEY RAMOS AQUINO; II. MANTER o Sr. ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES como o Presidente da Comissão. E, em caso de sua ausência e/ou impedimento, que o Sr. ROBSON SÓRIA NEGREIROS assuma o comando da Comissão; III. MANTER todas as determinações contidas na Portaria nº 2102, de 05 de novembro de 2025. Esta Portaria entra em vigor a contar desta data, revogando -se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE -SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA -SE. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#259894#32#263439/> Protocolo 259894 <#E.G.B#259897#32#263442> PORTARIA Nº. 214/2026 - CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº. 2023.A.10662. RESOLVEU: ALTERAR, na forma abaixo, a Portaria nº 98/2026, conferindo-lhe a seguinte redação: DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos- COMIV, para o período de janeiro/2026 a dezembro/2027, os seguintes servidores Alan Cynara Batista Nascimento, Wellington Guimarães Bentes, Renízio de Oliveira Ferreira, Bruno Damasceno Costa Novo, Flaviana Galúcio Zoumbounelos e Bruno René da Silva Barroso (ALEAM), como membros titulares e Marcos Roberto Nascimento de Souza (ALEAM), como membro suplente; MANTER todas as demais determinações contidas na Portaria nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO