DOEAM 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 33 98/2026; Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. Manaus/AM, 03 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#259897#33#263442/> Protocolo 259897 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#259946#33#263491> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.001152/2024-03. RESOLVE: I - ACOLHER o Despacho às fls. 264 a 266 - PJ e o Parecer Nº 101/2024 - AUDIN/UCI/UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Letras - área Libras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 018/2026 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259946#33#263491/> Protocolo 259946 <#E.G.B#259947#33#263492> EDITAL Nº 018/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.001152/2024-03 - Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Temporário Jornada de Trabalho: 20 horas Requisitos Mínimos: Licenciatura em Letras - Libras e Língua Portuguesa como segunda língua; Bacharelado em Letras - Libras com especialização em ensino de Libras ou proficiência em ensino de Libras; Qualquer licenciatura com especialização em ensino de Libras ou Exame de Proficiência para o ensino de Libras. Área/Disciplina Nº de Vagas Regime de Trabalho Libras. 01 20h II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I do Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, em um único arquivo em formato PDF, exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected] no período de 20 de fevereiro a 06 de março de 2026. III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259947#33#263492/> Protocolo 259947 <#E.G.B#259974#33#263519> EDITAL Nº 019/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seleção de Professor Formador, para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, em 2026/2, no período de 13 de fevereiro a 04 de março de 2026, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 26 de março de 2026, disponível no endereço eletrônico acima citado. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259974#33#263519/> Protocolo 259974 <#E.G.B#259939#33#263484> ERRATA DA PORTARIA Nº 069/2026 - GR/UEA De 29/01/2026, que institui e designa a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado Executivo, vinculada à Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, ofertado na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/Capes. ONDE SE LÊ: Art. 1º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo... e no Art. 2º ... a função de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo LEIA-SE: Art. 1º Instituir a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado Executivo... e no Art. 2º ... a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado Executivo... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259939#33#263484/> Protocolo 259939 <#E.G.B#259941#33#263486> PORTARIA Nº 089/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.001152/2024-03 e o Edital nº 018/2026 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Manoel Domingos de Castro Oliveira - Presidente Rosineide Rodrigues Monteiro - Membro Ana de Nazaré Egas Praia - Membro Orenice de Lima Aparício - Membro Ana Paula Araújo Coelho - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259941#33#263486/> Protocolo 259941 <#E.G.B#259943#33#263488> PORTARIA Nº 091/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável: Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Fabio Alves Gomes 01.02.011304.012319/2025-34 Adjunto 17/07/2023 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Fabio Alves Gomes 01.02.011304.012319/2025-34 Adjunto 23/08/2023 III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Fabio Alves Gomes 01.02.011304.012319/2025-34 Adjunto 23/08/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#259943#33#263488/> Protocolo 259943 <#E.G.B#259944#33#263489> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO