DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS................................................................................................ 9 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ................................................................................11 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 14 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 16 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 18 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 20 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Humaitá ........................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 5 Empresas Privadas ......................................................................................... 5 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO