DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 3 do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260064#3#263609/> Protocolo 260064 <#E.G.B#260069#3#263614> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0017/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor EDICLELSON DE SOUSA PORTELA, técnico de enfermagem, matrícula n.º 198.690-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260069#3#263614/> Protocolo 260069 <#E.G.B#260076#3#263621> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0018/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora INGRID MOURA DO NASCIMENTO (INGRID RAMOS DE MOURA), agente administrativo, matrícula nº 202.001-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260076#3#263621/> Protocolo 260076 <#E.G.B#260079#3#263624> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0019/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor AMAURI MARINHO FARIAS, professor, matrícula N.º 150.339.1B do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260079#3#263624/> Protocolo 260079 <#E.G.B#260081#3#263626> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0020/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ PEREIRA GASPAR, agente administrativo, matrícula nº 196.415-1H do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260081#3#263626/> Protocolo 260081 <#E.G.B#260088#3#263633> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0021/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MARILANE MICHILES DA SILVA MENDES, técnico de enfermagem, Matrícula n.º 202.699-A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260088#3#263633/> Protocolo 260088 <#E.G.B#260090#3#263635> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0022/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MABEL PATRÍCIA SERRANO DA FONSECA, agente administrativo, matrícula nº 241.564-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260090#3#263635/> Protocolo 260090 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#259728#3#263273> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA, na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora GEISE DOS SANTOS MENEZES, Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula n.º 103.760-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 001/2026-CRDM/SEDUC, sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC <#E.G.B#259728#3#263273/> Protocolo 259728 <#E.G.B#260045#3#263590> RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL HOLANDA SARAIVA NETO MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 34166/2013 DE 12/11/2013 GAGOV DO 12/11/2013 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 085/2022 DE 28/06/2022 CEE/AM DO 22/07/2022 1. Erivan dos Santos Ribeiro 06/03/2007 - 044.**-61 2. Felipe Palheta Barros 03/07/2006 - 060.*-62 3. Felipe Palheta da Fonseca 09/10/2007 - 045.-00 4. Geisiane Queiroz Pereira 27/09/2007 - 051.-97 5. Jose Antonio Castro Rodrigues 18/12/2007 - 045.-90 6. Jovana Dias Ribeiro 08/06/2007 - 047.-51 7. Juliana Oliveira da Costa 28/07/2007 - 045.-10 8. Maria Clara Ramos Bernardo 21/12/2007 - 045.-39 9. Maria Eduarda Teixeira Colares 01/02/2008 - 044.-67 10. Naelly Metelis Teixeira 26/05/2007 - 045.-25 11. Tiago Nunes da Silva 19/10/2006 - 045.-06 DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar <#E.G.B#260045#3#263590/> Protocolo 260045 <#E.G.B#260048#3#263593> RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA MUNICÍPIO: IRANDUBA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 7267 DE 21/06/1983 GAGOV DO 21/06/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999 1. Ana Abelly Cabral Soares 19/11/2007 - 043.-32 2. Ana Kayla Tinoco de Souza 08/03/2007 - 041.-92 3. Bernardo de Oliveira Nascimento 29/02/2008 - 050.***-57 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO