DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2 III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular Contrato Objeto Fiscais Termo de Contrato nº 006/2024. Prestação de serviços de publicação de avisos, notas e editais de interesse da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Fiscal Titular LARISSA ROSAS NOGUEIRA CHAGAS Termo de Contrato nº 001/2026. Prestação de serviços de manutenção preventiva,corretiva, instalação e desins- talação de aparelhos de ar condicionado,- comfornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD Fiscal Titular MARCELLO REIS BARBOSA Fiscal Substituto DIEGO FERREIRA PINHEIRO Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 9 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260057#2#263602/> Protocolo 260057 <#E.G.B#260058#2#263603> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0013/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ALIZONETE CURI DOS SANTOS, merendeiro, matrícula N.º 184.091-6A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260058#2#263603/> Protocolo 260058 <#E.G.B#260060#2#263605> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0014/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO VINICIUS FERREIRA DE MATOS, vigia, matrícula n.º 188.703-3A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260060#2#263605/> Protocolo 260060 <#E.G.B#260062#2#263607> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0015/2026-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor ALCILES PEREIRA COMAPE, agente de endemias, matrícula n.º 183.904-7B, do Quadro Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260062#2#263607/> Protocolo 260062 <#E.G.B#260064#2#263609> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0016/2026-GS/SEAD INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MARENILDO BENTES COLARES, assistente técnico, matrícula nº 223.340-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos Exercício: 2024/2025 Período: 29.01.26 a 05.02.26 08 (oito) dias Exercício: 2024/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#260143#2#263688/> Protocolo 260143 Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#260029#2#263574> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 09/02/2026 a 11/02/2026. OBJETIVO: Participar da inauguração do Ponto de Estoque Avançado (PEA) da empresa Natura, na cidade de Manaus, a realizar-se no dia 10/02, às 15h30. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 11 de fevereir de 2025. ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#260029#2#263574/> Protocolo 260029 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#260055#2#263600> EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2024 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR; OBJETO: Conjugação de recursos para a implantação da 3º unidade CAIC TEIA, bem como adequar o Plano de Trabalho referente ao 1º Termo Aditivo e incluir, no Termo de Permissão de Uso, as denominações dos CAICs Gilson Moreira, José Contente e Alfrânio Soares; VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura até o encerramento do Contrato de Gestão nº 002/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048858/2025-39 - SES-AM. Manaus, 06 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#260055#2#263600/> Protocolo 260055 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#260057#2#263602> PORTARIA N.º 0012/2026-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos nº 006/2024 e 001/2026-SEAD, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO