DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 5 ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 10313 DE 17/06/1987 GAGOV DO 17/06/1987 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018 1. Brayson Miranda Lemos 26/03/1978 - 903.**-49 2. Cintia Almeida Mascarenhas 16/12/2004 - 102.*-77 3. Daniele Florencio da Conceicao 19/10/2006 - 045.-41 4. Jener Duarte Martins 05/03/1993 - 984.-53 5. Laura Eduarda Barros da Costa 12/08/1996 - 032.-05 6. Luana Ferreira Torres 29/06/2004 - 059.-36 7. Maria Jose Lemos Ribeiro da Silva 29/04/1998 - 899.-53 8. Miriana da Silva Alves 30/05/1995 - 032.-50 9. Rani Rocha Barros 13/12/2006 - 051.-58 10. Rosangela dos Santos Francisco 19/08/1986 - 002.-05 11. Sidinara Santana de Lima 24/06/2006 - 045.-47 12. Toniel Carlos Oliveira Cabral 02/07/1989 - 002.-78 13. William do Nascimento Magalhaes 01/07/2005 - 061.-05 14. Abraao Dourado Ladislau 29/09/2004 - 059.-70 15. Adriana Colares Brasil 02/08/1982 - 906.-04 16. Ana Lucia Holanda Novaes 29/08/1974 - 682.-68 17. Antonia Maria Nogueira Barbosa 20/01/1975 - 808.-49 18. Beatriz Miranda Alves 09/02/1987 - 926.-72 19. Carmelita Florencio Araujo 08/03/1975 - 605.-49 20. Claudemiro Valente de Oliveira 12/06/1986 - 974.-53 21. Daniela Valente Couto 14/03/2004 - 088.-36 22. Debora Bezerra de Vasconcelos 06/10/1995 - 046.-73 23. Dediane Almeida Queiroz 15/03/1984 - 928.-00 24. Diego de Holanda Novaes 23/09/1987 - 925.-53 25. Douglas Henrique Lima Fialho 28/07/2004 - 066.-52 26. Elenilda Souza da Silva 23/08/1975 - 522.-20 27. Fabiola da Silva 05/04/1988 - 024.-26 28. Gabriele Gama de Carvalho 11/10/1998 - 031.-59 29. Jose Goes da Silva 23/10/1985 - 928.-49 30. Karen Vitoria Barbosa de Queiroz 02/09/2000 - 056.-56 31. Marina Araujo Vieira 10/12/1989 - 012.-46 32. Marina Cristine Cruz Leite 05/04/1994 - 024.-19 33. Marina Oliveira Vercosa de Melo 07/08/1963 - 167.-34 34. Marineide Souza de Silva 03/12/1995 - 547.-34 35. Nilcinete da Costa Gama 10/08/1991 - 020.-31 36. Ozimar de Souza Soares 26/08/1976 - 621.-04 37. Paulo Marinho Lima 03/08/1990 - 011.-23 38. Reginaldo da Silva Prestes 18/06/1995 - 017.-48 39. Samara do Nascimento Cabral 03/01/1989 - 027.-39 40. Sandra dos Santos Ribeiro 08/04/1993 - 028.-19 41. Thalita Ferreira Campos 13/11/2005 - 080.***-17 DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar <#E.G.B#260050#5#263595/> Protocolo 260050 <#E.G.B#260063#5#263608> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 33/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387,33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Março/2025, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 943 de 01.04.2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 01/07/2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, Termo de Referência, Parecer nº. 4.645/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.913.387,33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000930 no valor de R$ 3.913.387,33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020617/2025-41 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260063#5#263608/> Protocolo 260063 <#E.G.B#260065#5#263610> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 35/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.247,14 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Maio/2025, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 1.066 de 17.07.2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 22.07.2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, Termo de Referência, Parecer nº. 4.545/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.913.247,14 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000971 no valor de R$ 3.913.247,14 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033631/2025-05. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260065#5#263610/> Protocolo 260065 <#E.G.B#260067#5#263612> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 34/2026 DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.267,49 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Abril/2025, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 1065 de 09.07.2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 14/07/2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, Termo de Referência, Parecer nº. 4.519/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.913.267,49 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000898 no valor de R$ 3.913.267,49 (três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032507/2025-22 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260067#5#263612/> Protocolo 260067 <#E.G.B#260118#5#263663> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD Nº 053/2025/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.031741/2025-32/SEDUC/SIGED, ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 002/2026-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora CIANY PAULA BRAGA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223.484-0A, pela não configuração de acúmulo ilícito de cargos públicos, com o consequente arquivamento dos autos.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260118#5#263663/> Protocolo 260118 <#E.G.B#260122#5#263667> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO