DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 6 PORTARIA GS Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 053/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.031741/2025-32/ SEDUC/SIGED, RESOLVE DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora CIANY PAULA BRAGA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223.484-0A, pela não configuração de acúmulo ilícito de cargos públicos, com o consequente arquivamento dos autos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260122#6#263667/> Protocolo 260122 <#E.G.B#260127#6#263672> PORTARIA GSEAI Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.006106/2026-06/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 086/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE: DESIGNAR para a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Esperança (Tipo III, FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Urucurituba, o(a) servidor(a) THIAGO LUCENA FERREIRA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 258770-0A, a contar de 31/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#260127#6#263672/> Protocolo 260127 <#E.G.B#260128#6#263673> PORTARIA GSEAI Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.000212/2026-78/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS nº 003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/01/2026, que designou a Secretária Escolar da Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, na parte referente ao nome da servidora, conforme discriminado abaixo: .Onde se lê: GRACIENE DA SILVA LIMA; .Leia-se: GRACIENE LIMA MAFRA . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#260128#6#263673/> Protocolo 260128 <#E.G.B#260149#6#263694> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 36/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 917.032,80 (novecentos e dezessete mil, trinta e dois reais e oitenta centavos), referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Fevereiro/2025, Nota fiscal nº 001070 de 29.05.2025, atestada em 04.06.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.309/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 917.032,80 (novecentos e dezessete mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06/02/2026 a Nota de Empenho n°. 0000925 no valor de R$ 917.032,80 (novecentos e dezessete mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027000/2025-57. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260149#6#263694/> Protocolo 260149 <#E.G.B#260151#6#263696> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 37/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Março/2025, Nota fiscal nº 001071 de 30.05.2025, atestada em 04.06.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.310/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09/02/2026 a Nota de Empenho n°. 0000998 no valor de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027002/2025-46. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260151#6#263696/> Protocolo 260151 <#E.G.B#260155#6#263700> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 38/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Abril/2025, Nota fiscal nº 001072 de 02.06.2025, atestada em 04.06.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.160/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06/02/2026 a Nota de Empenho n°. 0000927 no valor de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027003/2025-90. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260155#6#263700/> Protocolo 260155 <#E.G.B#260158#6#263703> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 39/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.172.934,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Maio/2025, Nota fiscal nº 001096 de 21.07.2025, atestada em 22.07.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.765/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06/02/2026 a Nota VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO