DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 7 de Empenho n°. 0000928 no valor de R$ 1.172.934,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033801/2025-51. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260158#7#263703/> Protocolo 260158 <#E.G.B#260164#7#263709> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 40/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Junho/2025, Nota fiscal nº 001097 de 21.07.2025, atestada em 31.07.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.359/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09/02/2026 a Nota de Empenho n°. 0001000 no valor de R$ 1.055.640,60 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033808/2025-73. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260164#7#263709/> Protocolo 260164 <#E.G.B#260169#7#263714> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 41/2026 DATA DA ASSINATURA: 11.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 938.347,20 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Julho/2025, Nota fiscal nº 001118 de 18.08.2025, atestada em 03.09.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.615/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 06/02/2026 a Nota de Empenho n°. 000929 no valor de R$ 938.347,20 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037414/2025-94. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260169#7#263714/> Protocolo 260169 <#E.G.B#260170#7#263715> RESOLUÇÃO Nº 002/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 053/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.031741/2025 -32/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora CIANY PAULA BRAGA; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora CIANY PAULA BRAGA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223.484-0A integrante do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E: I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora CIANY PAULA BRAGA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223.484-0A, pela não configuração de acúmulo ilícito de cargos públicos, com o consequente arquivamento dos autos; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 09 de fevereiro de 2026. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC <#E.G.B#260170#7#263715/> Protocolo 260170 <#E.G.B#260188#7#263733> PORTARIA GS Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, de 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.006019/2026-40/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 082/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Francisca Mendes (Tipo III, FGD3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Eirunepé, o(a) servidor(a) RONALDO PORTELA FALCAO, PEDAGOGO PD40.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas 196041- 5B/D, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260188#7#263733/> Protocolo 260188 <#E.G.B#260192#7#263737> PORTARIA GS Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004706/2026-21/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 087/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor Escolar do Colégio Amazonense Dom Pedro II (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, do (a) servidor (a) ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224461-6A, a contar de 30/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260192#7#263737/> Protocolo 260192 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO