DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 8 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#260074#8#263619> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec.; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm.; Trechos: Tabatinga/AM - 25/02 a 10/03/2026; Objetivo: Atuar na ação social no Vale do Javari. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 11 de Fevereiro de 2026. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#260074#8#263619/> Protocolo 260074 <#E.G.B#260103#8#263648> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1.Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Andre Sena Pereira - DPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Daniel Rodrigues da Silva Filho - Maj.QOPM; Danniel Antony Santos - DPC; Danilo Bacarin Silva - DPC; Eber Boh dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado da Fonseca - Cel.QOPM; Francisco Carlos da Silva Bastos - IPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Thiago Balbi de Souza Lima - Subcomandante; Viviane Niceia Leal do Nascimento Noronha - IPC; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; William de Oliveira Dias -Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 25/02 a 01/03/2026; 2.Nome e cargo: Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc. QOPM; Herick Lobo Bezerra - EPC; Silvio Barbosa do Passo - Maj. QOPM; Paulo André Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Trechos: Fortaleza/CE - 25/02 a 01/03/2026; 3.Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli de Azevedo - DPC; Trechos: Brasilia/DF - Fortaleza/CE - 25/02 a 01/03/2026; 4.Nome e cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo; Trechos: Fortaleza/CE - 25/02 a 01/03/2026; Objetivo: Participação no segundo módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional. Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#260103#8#263648/> Protocolo 260103 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#260030#8#263575> PORTARIA Nº 033/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000970/2026-54. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: RODRIGO OTÁVIO SANTOS DE SOUZA, WILKENS CARLEM D`ALMEIDA BEZERRA, OCLEUDO DOS SANTOS TORRES. COLABORADORES: HALLHITON MACIEL GEBER e JERRY ADRIANO THEODOSIO. Trecho: Manaus (AM)- Maués (AM)- Manaus (AM). Período: 10 a 15/02/2026. Objetivo: Apoio Técnico para Vistorias para reparos da Unidade Prisional de Maués/AM PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260030#8#263575/> Protocolo 260030 <#E.G.B#260037#8#263582> PORTARIA Nº 034//2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000024/2026-08. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto e Júlio César da Silva Fernandes. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista dos Ramos (AM) - Manaus (AM). Período: 21 a 25/02/2026. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de apenados para partcipação de Tribunal do Júri na comarca de Boa Vista dos Ramos/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260037#8#263582/> Protocolo 260037 <#E.G.B#260116#8#263661> PORTARIA Nº 035/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000125/2026-89. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA, LEANDRO CASTRO PEREIRA, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. COLABORADORES PMAM: ADRIANO DA COSTA CARVALHO, CHARLITON MENDAS DA ROCHA, ARNALDO RIBEIRO DA CRUZ, EDSON SILVA DOS SANTOS, ELIEZIO VARGAS DE ARAÚJO, ANDERSON DE JESUS TEIXEIRA, MIRIAN CORREIA TAVARES, KLEBER LEMOS DE LIRA, JANA CARLA COSTA DE LIMA, MARCOS ROBERTO DE SOUZA SILVA, SEBASTIÃO MOISÉS DA GLÓRIA DUTRA, RODOLFO GUIMARÃES DE SOUZA. COLABORADORES SSP: JOSÉ EVANDRO SEIXAS DE BRITO, WILLIAM BARROS DA SILVA, ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA BRASIL, LEONARDO CARDOSO PEREIRA e JAILSON DA SILVA FREIRE Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 20 a 25/01/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260116#8#263661/> Protocolo 260116 <#E.G.B#260120#8#263665> PORTARIA Nº 036/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000125/2026-89. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos COLABORADORES PMAM: GILSON DE SOUZA RELVAS, ELIZAN DE OLIVEIRA BARBA, ADAMOR GARCIA LIMA JUNIOR, EVANILDO ALMEIDA DA SILVA, BENEDITA FREIRE DE SOUZA, MAYCON GOMES HOFFMANN, DAVYD KERUA DA SILVA APURINÃ, JOÃO PAULO FRANÇA DA SILVA. Trecho: Humaitá (AM) - Boca do Acre (AM)- Humaitá (AM). Período: 19 a 21/01/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Boca do Acre/AM em trânsito na comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260120#8#263665/> Protocolo 260120 <#E.G.B#260123#8#263668> PORTARIA Nº 037/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000125/2026-89. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos COLABORADORES PMAM: ANTONIO FERREIRA DANTAS, WESLEY OLIVEIRA DE LIMA, GUSTAVO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO e RAFAEL SOUSA DE AS. Trecho: Boca do Acre (AM)- Humaitá (AM)- Boca do Acre (AM). Período: 20 a 22/01/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Boca do Acre/AM em trânsito na comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260123#8#263668/> Protocolo 260123 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO