DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 9 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#260049#9#263594> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00082/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: I- AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas da servidora abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias de Faltas Dias de atrasos Total de Faltas LETICIA BEZERRA BARROS 276.167-0 A 06,07,08,09,22,23,27, 28,29 e 30/01/2026

10 Manaus, 10 de fevereiro de 2026 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#260049#9#263594/> Protocolo 260049 <#E.G.B#260133#9#263678> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000359/2026-70-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#260133#9#263678/> Protocolo 260133 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#260022#9#263567> ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 10/02/2026; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Sistema de Apoio e Assistência Social Baré; Objeto: Execução e implementação das atividades de regularização fundiária previstas no Plano de Trabalho Estadual “Manaus, Meu Lar”, com objetivo de promover 1.500 (mil e quinhentos) atos de regularização fundiária no município de Manaus/AM; Valor Global: R$ 1.495.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 019101; Programa de Trabalho: 21127330022290001; Fonte do Recurso: 2749215147310000; Natureza de Despesa: 33504199, tendo sido emitida pelo Parceiro Público a Nota de Empenho nº 29 de 2026, no valor de R$ 1.495.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 27/11/2025 à 27/11/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.000072/2026-47; Fundamento: Lei n° 13.019/2014 - Parecer Jurídico Nº 89/2026 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#260022#9#263567/> Protocolo 260022 <#E.G.B#260023#9#263568> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2026 - FERF; Data da Assinatura: 10/02/2026; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e SUPERLINK CONNECT ANYWERE LTDA; CNPJ: 44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de locação de 3 (três) antenas starlink com conexão à internet, kit veicular e serviços de manutenção e suporte, no período de 01 de janeiro 2026 até 01 de fevereiro de 2026, competência janeiro/2026, conforme a NFS-e: 9,; Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01.01.019101.000445/2026-80 - SIGED; FUNDAMEN-TO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); IN n. 02/2024 - CGE/AM; PA-RECER N.º: 99/2026 - ASJUR. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#260023#9#263568/> Protocolo 260023 <#E.G.B#260024#9#263569> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2026 - FERF; Data da Assinatura: 09/02/2026; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de janeiro de 2026; Valor Global: R$ 39.588,96 (Trinta e Nove mil e Quinhentos e Oitenta e Oito reais e Noventa e Seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01.01.019101.006987/2025-85- SIGED; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC), IN n. 02/2024 - CGE/AM - PARECER N.º: 102/2026 - ASJUR. Manaus/AM, 09 de Fevereiro de 2026. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#260024#9#263569/> Protocolo 260024 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#260091#9#263636> EXTRATO Nº 040/2026-GSEAS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME e a empresa D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA, representado pelo sra. DARIANE MELO DE AGUIAR; Objeto: A dilatação do prazo por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a prestação de serviços de fornecimento de material para Festividades e homenagens, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Global: R$ 5.172.375,00; Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#260091#9#263636/> Protocolo 260091 <#E.G.B#260101#9#263646> EXTRATO Nº 039/2026-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício nº 022/2026 ao Termo de Fomento nº 069/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO, CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 a 22/06/2026; Manaus, 11 de fevereiro de 2026. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#260101#9#263646/> Protocolo 260101 <#E.G.B#260129#9#263674> PORTARIA Nº 056/2026-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO