DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 11 2. Servidor/Cargo: Cledson Guerreiro do Carmo - Assessor III; João Marcelo Itassuce Correa de Oliveira - Estagiário; Maria de Fátima Lopes de Assis - Assessor II; Sergio da Silva Nina - Assessor I; Fabio Batista dos Santos - Motorista. Destino/Período: Manaus/Iranduba/ Manaus - 6/2/2026 de 7h às 14h. Objetivo: Realizar o Transporte da equipe DPT/SEMP/SEDECTI para ação do projeto FENAPRED + Cidadania além do Município de Iranduba. 3. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo Destino/Período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 25/2 a 1º/3/2026. Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 148° Assembleia Geral Ordinária do FONSET, que acontecerá no período de 26 a 28 de fevereiro. Manaus - AM, 11 de Fevereiro de 2026. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#260102#11#263647/> Protocolo 260102 <#E.G.B#260094#11#263639> PORTARIA Nº 005/2026 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A contar Fabíola Andrade Costa Assessor I- AD-1 15 12/1/2026 Luiz Bernardo Ferreira Pinto Bruna Guimaraes Fontão Gerente, AD-2 14 12/1/2026 Lucas Casa Nova Rocha Magalhães Jefferson Magno Silva dos Santos Assessor II-AD-2 14 12/1/2026 Caio Lucas Lima Pinto Assessor III- AD-3 13 12/1/2026 Jolene de Lima Moreira Marcelo Loureiro Barbosa Assessor IV- AD-4 13 12/1/2026 Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260094#11#263639/> Protocolo 260094 <#E.G.B#260098#11#263643> PORTARIA Nº 011/2026 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A contar Anderson Cintra Siqueira Assessor I AD-1 15 21/1/2026 Carolinne Maia Moura Rito Elson da Silva Souza João Felipe Araújo Monteiro Litaiff Karyanne de Oliveira Tolentino Maciel Luciani Pinto Aguiar Paulo Pereira Batista Paola Di angelis Brasil Passos Sergio da Silva Nina Sidia Ambrosio de Oliveira Stephanie Arruda Galvão Anselmo dos Santos Pereira Assessor II AD-2 14 21/1/2026 Bruno Cardoso Braga de Almeida Casemiro Rodrigues de Souza Elia Silvia Lira Mota Erica Damasceno Ferreira Ernando Correa Macedo Francilene dos Santos de Oliveira Francy Anne Barbosa Matos João Victor Pinto de Andrade Solange Ferreira dos Santos Souza Sezanildo Teobaldo da Rocha Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#260098#11#263643/> Protocolo 260098 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#260142#11#263687> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 002/2024 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a Sra. Raquel Drummond Afonso Perfeito. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 31/01/2026 a 31/01/2027. VALOR MENSAL: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.720.147.0.0000.0000, ND: 33903600-Locação de Imóveis- Pessoa Física, NE: 2026NE0000019, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000149/2025-94, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 30 de janeiro de 2026. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#260142#11#263687/> Protocolo 260142 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#260105#11#263650> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2026-4; oriunda do PE 794/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006359/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 4,11 no valor total de R$ 95.924,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO