DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 12 após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260105#12#263650/> Protocolo 260105 <#E.G.B#260106#12#263651> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2026-2; oriunda do PE 425/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003760/2025); OBJETO: Aquisição de Videolaparoscopia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 895.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260106#12#263651/> Protocolo 260106 <#E.G.B#260107#12#263652> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2026-7; oriunda do PE 788/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006358/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 49.224,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260107#12#263652/> Protocolo 260107 <#E.G.B#260108#12#263653> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006253/2025-00, referente ao PE 829/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 829/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): F. S. LEAL - item(ns) 8, 11, 12; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260108#12#263653/> Protocolo 260108 <#E.G.B#260109#12#263654> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007162/2025-91, referente ao PE 016/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 016/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 8, 9; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 5; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 2; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260109#12#263654/> Protocolo 260109 <#E.G.B#260111#12#263656> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003711/2025-59, referente ao PE 430/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 430/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 6; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260111#12#263656/> Protocolo 260111 <#E.G.B#260113#12#263658> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006499/2025-81, referente ao PE 836/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 836/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): J R BASTOS LTDA - item(ns) 1, 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 10; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#260113#12#263658/> Protocolo 260113 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#260034#12#263579> ERRATA - POLÍCIA CIVIL ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no D.O.E. 35.591 de 24/11/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 22. ONDE SE LÊ: [...] Vigência: 03//11/2025 a 03/11/2030. LEIA-SE: o presente contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir de 03/11/2025, conforme autoriza o art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que o CONSUMIDOR não se manifeste formalmente em contrário com antecedência de pelo menos 180 (cento e oitenta) dias. Manaus, 09 de fevereiro de 2026. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#260034#12#263579/> Protocolo 260034 <#E.G.B#260031#12#263576> RESENHA DA PORTARIA Nº 137/2026-GDG/PC MEMO Nº 005/2026-59ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -DESIGNAR LUKAS VILELA VARGAS, IPC, Mat.nº.246649-0C, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 59ªDIP/Japurá a contar desta data. Manaus,09/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260031#12#263576/> Protocolo 260031 <#E.G.B#260032#12#263577> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO