DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 13 RESENHA DA PORTARIA Nº 138/2026-GDG/PC MEMO Nº 043/2025-73ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -DESIGNAR FABIO GUILHERME GONCALVES, EPC, Mat.nº.275237-9A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 73ª DIP/Novo Aripuanã a contar desta data. Manaus,09/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260032#13#263577/> Protocolo 260032 <#E.G.B#260033#13#263578> RESENHA DA PORTARIA Nº 139/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003045/2026-20. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER CARLA JOSEPHINA BIAGGI LANGBECK, Comissária de Polícia, Mat. nº.171.744-8A, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para 34ªDIP/Careiro Castanho, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/02/2026. Manaus, 09/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260033#13#263578/> Protocolo 260033 <#E.G.B#260035#13#263580> PORTARIA N.º 1485/2025 - GDG/PC. O DELEGADO-GERAL E O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, desta Instituição Policial, em atendimento ao artigo 12, VII e 18, ambos da Lei n. 14.133/2021; CONSIDERANDO o artigo 6º do Decreto n.º 10.947/2022 e 14 do Decreto n. º 14.133/2023, o referido documento deverá ser elaborado até a primeira quinzena de maio do ano subsequente em que se pretende realizar as contratações e deve ser precedido de publicação eletrônica, por meio de Portaria, até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao de referência; CONSIDERANDO o PARECER Nº 930/2025 - AJ/PC/AM, que opinou pela conclusão do Plano de Contratações Anual, nos moldes dos artigos 12 e 18 da Lei n.º 14.133/2021 c/c 13 e 14 do Decreto n.º 10.947/2022, pelos fatos e fundamentos consignados no referido Parecer, bem como sendo observado a necessidade de publicação, via Portaria do presente documento; CONSIDERANDO o Despacho do Delegado Geral Adjunto às fls. 53, aprovando o Plano de Contratações Anual anexo às fls. 02-40 e, por conseguinte encaminha o presente instrumento para demais deliberações. RESOLVE: I - PUBLICAR o Plano de Contratações Anual de forma oportuna, anexo, baseado nos princípios, em especial da autotutela - objetivando, no caso, o equilíbrio entre os direitos dos administrados e as garantias da Administração Pública - e o da moralidade e do interesse público, sem agir para prejudicar ou beneficiar pessoas ou entidades especificas - vez que foi preciso apurar as necessidades futuras de cada setor e/ou atividades dentro da Policia Civil/AM. II - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, para que sejam adotadas as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#260035#13#263580/> Protocolo 260035 <#E.G.B#260148#13#263693> RESENHA DA PORTARIA Nº150/2026 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO, DPC, mat. n.º 192.842-2B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no Artigo 10º, § 4º, VIII e § 5º, VII da Lei nº 3.278/08, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão, de acordo com o SAD n.º 63.24.08.03.7046/2024, SIGED: 01.01.022101.001993/2026-31; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260148#13#263693/> Protocolo 260148 <#E.G.B#260150#13#263695> RESENHA DA PORTARIA Nº 152/2026 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ALHENNA DIAS SILVA, IPC, Mat. nº 211.437-2 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §2º, III, da Lei nº 3.278/08, fixada em 07 (sete) dias de suspensão, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar Nº. 11.24.08.03.722/2024, Processo SIGED Nº 01.01.022101.001258/2026-28, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260150#13#263695/> Protocolo 260150 <#E.G.B#260152#13#263697> RESENHA DA PORTARIA Nº 147/2026-GDG/PC MEMO Nº 130/2026-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUISE SILVA DE OLIVEIRA, EPC, Mat.nº.245863-2A, do DPI para 31ªDIP/ Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 10/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260152#13#263697/> Protocolo 260152 <#E.G.B#260153#13#263698> RESENHA DA PORTARIA Nº 146/2026-GDG/PC MEMO Nº 078/2026-DERCC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELYSEU SANTOS MONTARROYOS, IPC, Mat.nº.171651-4A, do DPI para 74ªDIP/ Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 10/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260153#13#263698/> Protocolo 260153 <#E.G.B#260156#13#263701> RESENHA DA PORTARIA Nº 132/2026-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.003011/2026-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RENILDA PAZ NOBRE, IPC, Mat. 155312-7 B, do recebimento da FG-3 (Integrante do DENARC), a contar de 08.01.2026. Manaus, 09.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260156#13#263701/> Protocolo 260156 <#E.G.B#260168#13#263713> RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2026-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 010/2026-DEOPS/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO, EPC, Mat. 211010-5 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/DEOPS), bem como DESIGNAR FABRICIA TAVARES RIBEIRO, EPC, Mat. 189118-9 B, para recebimento da referida função, a contar de 19.01.2026. Manaus, 11.02.2026 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260168#13#263713/> Protocolo 260168 <#E.G.B#260196#13#263741> RESENHA DA PORTARIA Nº 162/2026-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 028/2026-DECCI/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ELIENAI SOUZA MOURAO VANTUIL, EPC, Mat. 245871-3 A, para recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), contar de 09.02.2026. Manaus, 11.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#260196#13#263741/> Protocolo 260196 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO