DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 18 Plataformas Sinaflor, Sisdof, Sicar e o Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual, para atender a demanda do IPAAM, a contar de 10/02/2026 a 10/07/2026, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026;PROCESSO Nº. 01.01.03 0201.002273/2026-93-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2208.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 09/02/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000076, no valor proporcional estimado de R$ 950.017,12 (novecentos e cinquenta mil, dezessete reais e doze centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Global de R$ 1.446.739,43 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Publique-se. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#260089#18#263634/> Protocolo 260089 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#260051#18#263596> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a empresa M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), de forma a garantir as atividades do Cetam. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.689.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e nove mil reais), sendo o valor mensal de R$ 390.750,00 (trezentos e noventa mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904001; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 28/01/2026, Nota de Empenho n.º 2026NE0000085, no valor de R$ 1.563.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e três mil reais) ficando o saldo remanescente de R$ 3.126.000,00 (três milhões e cento e vinte e seis mil reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 29/01/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001372/2025-25 - Cetam. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#260051#18#263596/> Protocolo 260051 <#E.G.B#260056#18#263601> PORTARIA N.° 0008/2026-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.000109/2026 - 08 CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 à servidora relacionada abaixo: Nome Cargo Matrícula Período JOSELMA BASTOS GONCALVES ASS.TEC.EDUC.3A.CL- -A.T.ED-III 247.216-3 A 13/02/2026 a 13/05/2026 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#260056#18#263601/> Protocolo 260056 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#260052#18#263597> PORTARIA Nº 069/2026 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.000494/2026-11; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor EVILÁSIO MONTEIRO NOGUEIRA - Matrícula nº 256.702-4A, Técnico de Fiscalização Agropecuário, do Município de Nova Olinda do Norte/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#260052#18#263597/> Protocolo 260052 <#E.G.B#260053#18#263598> RESENHA 004/2026 - ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome: Edson Luniere Porto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período: Borba, 25/02 A 03/03/2026; Objetivo: Atender o município de Borba a fim de realizar a fiscalização em granjas em processo de regularização junto à ADAF, bem como, realizar educação sanitária e cumprimento das metas dos programas. Nome: Kathrinne Lopes Cruz Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 19/02 a 10/03/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico de Bovídeos FRIGORIFICO E COMÉRCIO D ECARNES MARTINS LTDA - SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Chrissostomo Pereira Nina Neto Cargo: Técnico em agropecuária; Nome: Willian Bressan Pinto Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período: Careiro da Várzea, 18 a 27/02/2026; Objetivo: Acompanhamento da instalação da BVA flutuante na obra da Andrade Gutierrez. Nome: Graziele Domingues Cargo: Assessor Destino/ Período: Autazes, 16 a 25/02/2026; Objetivo: apresentação formal do novo responsável pelo Escritório Local de Sanidade Agropecuária à equipe, orientação quanto às rotinas e demandas administrativas da unidade, em razão da substituição do servidor anteriormente responsável. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino/Período: Tefé, 07 a 11/02/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino/Período: Rio Preto da Eva 25 a 28/02/2026; Objetivo: Realizar o autocontrole e fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção dos processos de abates e conferencia de Plano de Ação do Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio preto da Eva. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente; Destino/Período: Rio Preto da Eva, 04/02/2026; Objetivo: Acompanhar a comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prestando apoio técnico VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO