DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 20 RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 070/2026 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - RONALDO APARECIDO WESTFAL AUGUSTO, Matrícula 258.218-0 A na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, no valor de R$ 4.051,44 (quatro mil cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) . Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#260163#20#263708/> Protocolo 260163 <#E.G.B#260165#20#263710> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 071/2026 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES, Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#260165#20#263710/> Protocolo 260165 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#260131#20#263676> ERRATA Errata que se faz ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/01/2026, pg. 20, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.617. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 212.088,00 (duzentos e doze mil e oitenta e oito reais). GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#260131#20#263676/> Protocolo 260131 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#260191#20#263736> PORTARIA Nº 016/2026/GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.007330/2025-49/SIGED; 212.419-0A; Clélia Correa Soares de Lima, Quinquênio 09.05.2011 a 08.05.2016; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007492/2025-87/ SIGED; 205.701-8 A; Elisangela Rodrigues da Silva, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007537/2025-13/SIGED; 125.344-1 D; Helaine de Araújo Virgolino, Quinquênio 26.10.2020 a 25.10.2025; A contar 09.02.2026 a 09.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007720/2025-19/SIGED; 206.763-3 A; Sofia Pinto Garcia da Silva, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 04.02.2026 a 04.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007589/2025-90/ SIGED; 205.603-8 A; Marilene Pereira da Silva, Quinquênio 08.04.2010 a 07.04.2015; A contar 04.02.2026 a 04.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007038/2025-26/SIGED; 206.110-4A; Mirlene da Silva Andrade, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 04.02.2026 a 04.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006464/2025-42/SIGED; 206.741-2A; Maria das Gracas Freitas Maia, Quinquênio 05.12.2015 a 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 22.12.2025 a 21.03.2026. Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.007323/2025-47/SIGED; 206.245-3A; Maria Raimunda Souza de Oliveira, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006412/2025-76/ SIGED; 206.318-2A; Katia Neves Cavalcante, Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.005942/2025-05/SIGED; 206.607-6A; Pedro Nascimento Tiburcio, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006951/2025-05/ SIGED; 206.162-7A; Maria do Socorro Oliveira Santos, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.007599/2025-25/SIGED; 206.333-6 A; Antônio Wilson Eleutério de França, Quinquênio 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007036/2025-37/SIGED; 206.670-0A; Eldo Lemos de Oliveira, Quinquênio 23.04.2015 a 22.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007652/2025-98/SIGED; 206.467-7A; Francisco Rodrigues dos Santos, Quinquênio 26.04.2010 a 25.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006305/2025-48/ SIGED; 206.275-5 A; Heitor de Oliveira Souza Filho, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006457/2025-40/SIGED; 206.539-8 A; Jair da Silva Costa, Quinquênio 08.04.2010 a 07.04.2015; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006717/2025-88/SIGED; 114.122-8B; José Carlos da Costa Barata, Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007456/2025-13/ SIGED; 205.659-3A; Leida Correa Coutinho; Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006458/2025-95/SIGED; 206.436-7 A; Maria do Socorro Vieira de Almeida; Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.007301/2025-87/ SIGED; 206.819-2A; Mauricio Genuino Ferreira, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020 A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007495/2025-10/SIGED; 205.704-2A; Vanildo Barbosa Onofre; Quinquenio 05.04.2015 a 04.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.007299/2025-46/SIGED; 206.575-4A ; Eliab Souza de Oliveira, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007249/2025-69/ SIGED; 206.526-6A; Emanuel Silva Lima, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 02.09.2024 a 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007300/2025-32/SIGED; 206.427-8A; Klaussios Kleis Amorim de Sena, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.02..2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000257/2025-65/ SIGED; 206.707-7A; Maria da Conceição Chaves de Lima, Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007405//2025-91/SIGED; 206.519-3A; Maria de Nazaré dos Santos Pinheiro, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Município: Processo nº 01.02.017306.007361/2025-08/SIGED; 207.754-0A; Adailson Jose Souza da Silva, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007624/2025-70/ SIGED; 208.171-7A; Cloter Dácio de Souza, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007587/2025-09/SIGED; 207.774-4A; Francisco Barbosa Pereira, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.005264/2025-72/SIGED; 206.226-7A; Joaquim da Silva Lopes, Quinquênio 05.04.2010 a 04.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007588/2025-45/ SIGED; 207.781-7A; José Ribamar Benchimol da Silva, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.006663/2025-50/SIGED; 207.891-0A; José Ribamar Costa Nogueira, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007745/2025-12/SIGED; 207.723-0A; Luzimar Victor de Castro, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.000029/2026-95/ SIGED; 207.900-3A; Luzia Azevedo Martins, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007399/2025-72/SIGED; 207.339-0A; Marcio Alves Camelo, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007305/2025-65/SIGED; 208.102-4A; Maria Raimunda dos Reis, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007623/2025-26/ SIGED; 190.747-6B; Mario Pedroza Vulcão, Quinquênio 12.04.2010 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO