DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 21 a 11.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007167/2025-14/SIGED; 208.065-6A; Rickson Willie Ferreira da Silva, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007565/2025-30/SIGED; 207.778-7A; Sebastiao Bezerra Nunes, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Processo nº 01.02.017306.007586/2025-56/ SIGED; 207.786-8A; Santino Pereira dos Santos, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 02.02.2026 a 02.05.2026. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#260191#21#263736/> Protocolo 260191 <#E.G.B#260161#21#263706> EXTRATO Nº 02/2026/FVS-RCP. Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021/FVS-RCP, assinado em 18/01/2026. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. Objeto Prorrogação excepcional da vigência por mais 06 meses, referente aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais. Valor Global R$ 586.508,08. Vigência 18/01/2026 a 18/07/2026. Fundamentação Legal artigo. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.007651/2025-43/SIGED, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#260161#21#263706/> Protocolo 260161 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#260137#21#263682> EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026 a 08/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e em conformidade a SUPTN 455/2025. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2026NE0000036, em 07/01/2026, no valor de R$ 751,36 (setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: artigo 57, lI da Lei nº 8.666/93. Processo: 01.01.028301.001081/2025-09 - SIGED. Manaus, 11/02/2026. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#260137#21#263682/> Protocolo 260137 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#260174#21#263719> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.037678/2023-32. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 047/2026 - PJ e Nº 176/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 020/2026 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260174#21#263719/> Protocolo 260174 <#E.G.B#260175#21#263720> EDITAL Nº 020/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.037678/2023-32 - Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Temporário Jornada de Trabalho: 20 horas Requisitos Mínimos: Licenciatura em Ciências Biológicas com no mínimo Mestrado em Ciências Biológicas e/ou áreas afins. Área/Disciplina Nº de Vagas Regime de Trabalho Genética; Biologia Celular; Histologia; Evolução; Biofísica; Introdução à Sistemática e à Filogenética. 01 20h II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos em um único arquivo em formato PDF, exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected] no período de 20 de fevereiro a 06 de março de 2026. III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260175#21#263720/> Protocolo 260175 <#E.G.B#260073#21#263618> ERRATA AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - UEA Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA, publicado no DOE DE 12/12/2025, PUBLICAÇÕES DIVERSAS. ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 043/2023 - UEA; LEIA-SE: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 - UEA. FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.036690/2024-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260073#21#263618/> Protocolo 260073 <#E.G.B#260085#21#263630> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa NAUE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar apoio na implantação e manutenção do Programa UEA Cárdio Protegida, contemplando: curso de suporte básico de vida para garantir a correta utilização do DEA, na implantação do programa e com reforço semestral; treinamento técnico sobre guarda e manuseio do DEA; identificação visual no local de instalação, com descrição do correto manuseio; manutenção preventiva e corretiva, de forma a assegurar a operacionalidade do DEA, na forma do Termo de Referência; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.615.460,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta reais). O valor mensal é de R$ 134.621,67 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/01/2026, a Nota de Empenho n. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO