DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 22 2026NE0000173, no valor de R$ 538.846,28 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022318/2025-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260085#22#263630/> Protocolo 260085 <#E.G.B#260070#22#263615> PORTARIA Nº 17/2026 - CGRD/PROPESP/UEA A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.002694/2026-57; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Suely Ribeiro Coelho Chaves, expedido pela Universidad de la Integración de las Américas, Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma <#E.G.B#260070#22#263615/> Protocolo 260070 <#E.G.B#260075#22#263620> () PORTARIA Nº 002/2026 - CGRD/PROPESP/UEA A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.033436/2025-31; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Ivaldo Rodrigues Barbosa, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas, Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2026. () Republicado por conter correção na identificação da universidade estrangeira do Sr. Ivaldo Rodrigues Barbosa, anteriormente publicado no D.O.E. em 08/01/2026. PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma <#E.G.B#260075#22#263620/> Protocolo 260075 <#E.G.B#260077#22#263622> PORTARIA Nº 098/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a importância da qualificação e formação continuada dos servidores da UEA; CONSIDERANDO que a Universidade é instituição receptora do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Administração, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa; CONSIDERANDO que a participação dos servidores nas atividades do DINTER representa investimento institucional na capacitação e no fortalecimento da gestão pública e acadêmica; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a plena participação dos discentes nas atividades acadêmicas obrigatórias do programa; RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração, para participarem das aulas presenciais, a serem realizadas nos períodos de 16/03/2026 a 19/03/2026, 18/05/2026 a 21/05/2026 e 01/06/2026 a 04/06/2026, sem que haja prejuízo de suas remunerações e demais direitos funcionais, as respectivas chefias imediatas deverão adotar as providências necessárias para viabilizar a liberação dos servidores listados abaixo : MATRÍCULA NOME COMPLETO UNIDADE 101529 Alexsandro Andrade de Oliveira ENS 123838 Cleísa Elena Cabral Bessa ESO 123910 Daniel Ferreira Campos CESIT 110905 Eliane Silva Rodrigues EST 123840 Eliana Mesquita da Silva NESSSU 110929 Felipe de Oliveira Lobo Reitoria 110903 Flávia Roberta Ferreira de Souza Reitoria 110891 Franklin Carioca Cruz ED 101536 Jeane Macelino Galves Biblioteca 110930 João Alves Pereira Neto NESCAR 110894 José Assef da Silva ESA 123843 Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues CESIT 101539 Keila Cardoso Pinheiro Biblioteca 101542 Lundrigs Pantoja de Sá CESP 101543 Marcus Orleans Arnaud Araújo Reitoria 123844 Maria de Nazaré de Lima Ribeiro Reitoria 101549 Raimundo Teixeira Nascimento Filho CESP 123847 Renato Nunes Rodrigues Reitoria 101553 Rochelle Monteiro Brito ED 110896 Ruanne Amorim Carvalho EST 110906 Ruth Trindade Ferreira Reitoria 123874 Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento Reitoria 101557 Tânia Lúcia Viana de Souza Reitoria 110932 Tony Alves Pinto NESCAR 123877 Vanessa Coelho da Silva ESO REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260077#22#263622/> Protocolo 260077 <#E.G.B#260078#22#263623> PORTARIA Nº 096/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução nº 056/2024 - CONSUNIV, que regulamenta as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.003163/2026-81, RESOLVE: Art. 1º Nomear, pro tempore, Chantall Pereira de Castro como representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas do Interior na Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC, em substituição a Ricardo Marinho Cordovil, nomeado por meio da Portaria nº 580/2025 - GR/UEA. Art. 2º A presente nomeação vigorará até a realização de nova eleição para o referido cargo de representação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#260078#22#263623/> Protocolo 260078 <#E.G.B#260087#22#263632> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO