DOEAM 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.643 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 11 fev/2026 PREFEITURAS Humaitá <#E.G.B#259839#1#263384> AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 006/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1816/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviço de reforma da Escola Municipal João da Cruz, localizada na Comunidade Muanense - Rio madeira, no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 634.372,51 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
DATA DE ABERTURA: 03/03/2026 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/ CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected]. Humaitá-AM, 09 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos <#E.G.B#259839#1#263384/> Protocolo 259839 Itacoatiara <#E.G.B#259848#1#263393> AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital Reeditado estará disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Recebimento das Propostas: Até 08h:00min do dia 27/02/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 09h:00min do dia 27/02/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara/AM, 10 de fevereiro de 2026. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM <#E.G.B#259848#1#263393/> Protocolo 259848 <#E.G.B#260096#1#263641> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5404/2025 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal, VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a ata da sessão, os pareceres e relatórios constantes no Processo Administrativo nº 5404/2025 - PMI, referente a Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto trata da “Aquisição de Generos Alimenticios Produzidos por Agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos Tradicionais através da Chamda Pública específica para o atendimento do Cardápio da Alimentação Escolar dos alunos dessas comunidades exclusivas do Município de Itacoatiara no âmbito do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), considerando que no referido processo administrativo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, considerando a manifestação juridica exarada pela Procuradoria Geral do Municipio e manifestação técnica da Controladoria Geral do Municipio, ambos opinando pela Homologação do resultado Final do Chamamento Pública de nº 005/2025, RESOLVE HOMOLOGAR a seguinte Associação/Agricultor Individual, credenciadas e selecionadas para fornecimento, conforme as disposições da Lei nº 15.226 de 30 de setembro de 2025 que altera a Lei Ferderal nº 11.947/2009, regulementada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040 de 07/2007, nota técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, nota técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nota técnica nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE, para atendimento específico de estudantes indigenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino de Itacoatiara/AM para o ano letivo de 2026, na seguinte ordem assim distribuidos: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM, inscrita no CNPJ nº 34.103.765/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; AGRICULTOR INDIVIDUAL: NILZO MARQUES ARAUJO, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-11, vencedora dos itens 02, 09, 12, 13, 15 e 19. Neste termo homologo todos os procedimentos no presente processo e autorizo a formalização de contrato. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito de Itacoatiara/AM VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara/AM <#E.G.B#260096#1#263641/> Protocolo 260096 <#E.G.B#260099#1#263644> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO